Intimação
D- Órgão
- 2ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, JAVIKAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, LIANE MARIA FIRNKES BELLO, MARIA GLACI FIRNKES
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5024087-58.2020.4.04.9999/ (Pauta: 781)
RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JAVIKAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA APELADO: LIANE MARIA FIRNKES BELLO APELADO: MARIA GLACI FIRNKES
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2021.
Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente