Intimação
D- Órgão
- 4ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SANTA CATARINA, FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS
- Advogados
- CYNTHIA DA ROSA MELIM (OAB 013056/SC), PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB 234478/RJ), JOSE RICARDO AUAR PINTO (OAB 060458/RJ)
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5024257-51.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 124)
RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
APELANTE: FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO AUAR PINTO (OAB RJ060458) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CYNTHIA DA ROSA MELIM MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Presidente - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCÃO DE SANTA CATARINA - Florianópolis (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EXAME DA ORDEM - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente