Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004702-95.2019.4.04.7207/SC RELATOR: ANA LIDIA SILVA MELLO
EXEQUENTE: FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A.
ADVOGADO(A): JOAO MARCELO FERNANDES MENDES (OAB SC016260)
ADVOGADO(A): INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZABAL VIEIRA (OAB SC011081)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 311 - 16/06/2026 - PETIÇÃO
18/06/2026, 00:00
Confirmada
15/05/2026, 23:59
Expedida/certificada
05/05/2026, 18:10
Petição
05/05/2026, 15:09
Confirmada
27/04/2026, 00:11
Decurso de Prazo
17/04/2026, 01:11
Expedida/certificada
16/04/2026, 12:23
Petição
16/04/2026, 11:47
Publicação
09/04/2026, 16:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004702-95.2019.4.04.7207/SC RELATOR: ANA LIDIA SILVA MELLO
EXEQUENTE: FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A.
ADVOGADO(A): JOAO MARCELO FERNANDES MENDES (OAB SC016260)
ADVOGADO(A): INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZABAL VIEIRA (OAB SC011081)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 297 - 06/04/2026 - PETIÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004702-95.2019.4.04.7207/SC RELATOR: ANA LIDIA SILVA MELLO
EXEQUENTE: FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A.
ADVOGADO(A): JOAO MARCELO FERNANDES MENDES (OAB SC016260)
ADVOGADO(A): INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZABAL VIEIRA (OAB SC011081)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 297 - 06/04/2026 - PETIÇÃO
07/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/04/2026, 17:46
Expedida/certificada
06/04/2026, 17:27
Petição
06/04/2026, 11:59
Decurso de Prazo
31/03/2026, 01:07
Confirmada
21/03/2026, 23:59
Decurso de Prazo
21/03/2026, 01:05
Publicação
13/03/2026, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004702-95.2019.4.04.7207/SC RELATOR: ANA LIDIA SILVA MELLO
EXEQUENTE: FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A.
ADVOGADO(A): JOAO MARCELO FERNANDES MENDES (OAB SC016260)
ADVOGADO(A): INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZABAL VIEIRA (OAB SC011081)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 287 - 11/03/2026 - PETIÇÃO
12/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/03/2026, 15:46
Expedida/certificada
11/03/2026, 15:15
Petição
11/03/2026, 10:59
Expedida/Certificada
03/12/2025, 13:27
Expedida/Certificada
09/10/2025, 16:11
Expedição de documento (Ofício)
09/10/2025, 14:18
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
07/10/2025, 12:34
Decurso de Prazo
27/09/2025, 01:07
Publicação
23/09/2025, 02:32
Petição
22/09/2025, 15:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004702-95.2019.4.04.7207/SC RELATOR: ANA LIDIA SILVA MELLO MONTEIRO
EXEQUENTE: FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A.
ADVOGADO(A): JOAO MARCELO FERNANDES MENDES (OAB SC016260)
ADVOGADO(A): INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZABAL VIEIRA (OAB SC011081)
EXECUTADO: VIVIANE ABREU HELENA
ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SANDRINI ACORSI (OAB SC056194)
EXECUTADO: FERNANDO JOVITO ALVES
ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SANDRINI ACORSI (OAB SC056194)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 272 - 19/09/2025 - Audiência de Conciliação designada
Evento 271 - 19/09/2025 - Despacho
22/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/09/2025, 12:15
Expedida/certificada
19/09/2025, 11:55
Expedida/certificada
19/09/2025, 11:55
Expedida/certificada
19/09/2025, 11:54
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
19/09/2025, 11:54
Mero expediente
19/09/2025, 10:05
Conclusão (para despacho)
18/09/2025, 16:05
Decurso de Prazo
30/05/2025, 01:04
Confirmada
19/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
09/05/2025, 17:34
Expedida/certificada
09/05/2025, 17:34
Movimentação processual
09/05/2025, 17:34
Movimentação processual
09/05/2025, 17:33
Documento (Certidão)
09/05/2025, 17:24
Documento (Certidão)
07/05/2025, 13:23
Decurso de Prazo
08/04/2025, 01:11
Confirmada
31/03/2025, 23:59
Petição
24/03/2025, 12:35
Expedida/certificada
21/03/2025, 19:19
Expedida/certificada
21/03/2025, 19:19
Documento (Certidão)
21/03/2025, 19:18
Decurso de Prazo
17/12/2024, 01:08
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/12/2024, 17:46
Documento (Mandado)
09/12/2024, 19:27
Documento (Mandado)
09/12/2024, 19:22
Mandado
09/12/2024, 10:05
Mandado
09/12/2024, 10:05
Expedição de documento (Mandado)
04/12/2024, 14:05
Expedição de documento (Mandado)
04/12/2024, 14:04
Mero expediente
28/11/2024, 16:22
Conclusão (para despacho)
28/11/2024, 16:08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/11/2024, 16:07
Documento (Certidão)
26/11/2024, 14:09
Por decisão judicial
23/07/2024, 17:26
Petição
09/07/2024, 15:47
Documento (Certidão)
14/06/2024, 21:52
Documento (Certidão)
15/05/2024, 13:20
Documento (Certidão)
06/05/2024, 16:31
Documento (Certidão)
29/04/2024, 17:44
Documento (Certidão)
29/04/2024, 17:14
Documento (Mandado)
04/04/2024, 18:27
Documento (Mandado)
04/04/2024, 15:22
Mandado
18/03/2024, 13:10
Mandado
18/03/2024, 13:10
Expedição de documento (Mandado)
15/03/2024, 17:45
Expedição de documento (Mandado)
15/03/2024, 17:43
Mero expediente
13/03/2024, 14:51
Conclusão (para despacho)
13/03/2024, 11:28
Decurso de Prazo
17/02/2024, 01:03
Petição
16/02/2024, 14:31
Confirmada
24/01/2024, 23:59
Expedida/certificada
10/01/2024, 14:37
Petição
04/12/2023, 17:13
Confirmada
10/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
31/10/2023, 14:11
Decurso de Prazo
24/10/2023, 01:01
Documento (Certidão)
13/10/2023, 13:37
Documento (Certidão)
09/10/2023, 08:27
Documento (Mandado)
31/08/2023, 10:59
Documento (Mandado)
31/08/2023, 10:51
Mandado
31/07/2023, 13:17
Mandado
24/07/2023, 14:02
Petição
21/07/2023, 09:18
Confirmada
16/07/2023, 23:59
Expedição de documento (Mandado)
07/07/2023, 15:47
Expedição de documento (Mandado)
07/07/2023, 15:44
Petição
07/07/2023, 10:42
Expedida/certificada
06/07/2023, 14:39
Mero expediente
20/06/2023, 18:09
Conclusão (para despacho)
20/06/2023, 16:59
Expedição de documento (Outros documentos)
20/06/2023, 16:59
Mudança de Classe Processual
20/06/2023, 16:53
Decurso de Prazo
14/06/2023, 01:01
Petição
09/06/2023, 15:05
Confirmada
13/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
03/05/2023, 14:35
Ato ordinatório
03/05/2023, 14:35
Recebimento
29/04/2023, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VIVIANE ABREU HELENA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SANDRINI ACORSI (OAB SC056194)
APELANTE: FERNANDO JOVITO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SANDRINI ACORSI (OAB SC056194)
APELADO: FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO MARCELO FERNANDES MENDES (OAB SC016260) ADVOGADO(A): INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZÁBAL VIEIRA (OAB SC011081)
INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 09h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004702-95.2019.4.04.7207/SC (Pauta: 296) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
13/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VIVIANE ABREU HELENA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SANDRINI ACORSI (OAB SC056194)
APELANTE: FERNANDO JOVITO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SANDRINI ACORSI (OAB SC056194)
APELADO: FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO MARCELO FERNANDES MENDES (OAB SC016260) ADVOGADO(A): INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZÁBAL VIEIRA (OAB SC011081)
INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004702-95.2019.4.04.7207/SC (Pauta: 296) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA