Intimação
D- Órgão
- 6ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DECIO LAUTENCHLEGER
- Advogado
- ALVARO MAGNOS ENGEL (OAB 032141/RS)
6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5024688-98.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 322)
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: DECIO LAUTENCHLEGER ADVOGADO: ALVARO MAGNOS ENGEL (OAB RS032141)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2021.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente