Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
01/04/2024, 17:27
Comunicação eletrônica
14/03/2024, 14:20
Confirmada
07/03/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 14:34
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 14:26
Expedida/certificada
26/02/2024, 17:09
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/02/2024, 17:09
Conclusão (para despacho)
07/02/2024, 13:25
Petição (Petição (outras))
22/01/2024, 14:10
Confirmada
16/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
06/12/2023, 13:53
Petição (Petição (outras))
17/11/2023, 16:14
Confirmada
09/11/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 13:50
Confirmada
09/11/2023, 13:50
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 12:42
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 14:53
Confirmada
30/10/2023, 14:53
Expedida/certificada
30/10/2023, 13:12
Expedida/certificada
30/10/2023, 13:12
Outras Decisões
27/10/2023, 18:24
Conclusão (para despacho)
19/10/2023, 18:21
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 19:05
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 09:20
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 14:38
Confirmada
11/09/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 11:26
Expedida/certificada
01/09/2023, 17:42
Expedida/certificada
01/09/2023, 17:42
Ato ordinatório
01/09/2023, 17:42
Recebimento
25/07/2023, 16:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRASIL AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS AREND COSSETTIN (OAB RS077814)
APELANTE: MATILDA NUNES DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS AREND COSSETTIN (OAB RS077814)
APELADO: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO(A): VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO(A): MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640)
INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FÁBIO BENTO ALVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 09h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001460-86.2014.4.04.7116/RS (Pauta: 297) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
13/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRASIL AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS AREND COSSETTIN (OAB RS077814)
APELANTE: MATILDA NUNES DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS AREND COSSETTIN (OAB RS077814)
APELADO: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO(A): VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO(A): MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640)
INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FÁBIO BENTO ALVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001460-86.2014.4.04.7116/RS (Pauta: 297) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA