Embargos à Execução Fiscal 5006523-61.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesEmbargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

Autor

POLIANA DOS SANTOS VASCONCELLOS FRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS PAZ PADOIN

OAB/RS 079741·CPF·Representa: Autor

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Autor

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS PAZ PADOIN

OAB/RS 079741·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS PAZ PADOIN

OAB/RS 079741·CPF·Representa: Autor

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Autor

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS PAZ PADOIN

OAB/RS 079741·CPF·Representa: Réu

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 10:31

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:03

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 17:13

Outras Decisões

27/09/2023, 17:13

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 15:40

Reativação

27/09/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 10:47

Baixa Definitiva

08/09/2023, 13:45

Recebimento

08/09/2023, 13:43

Remessa (em grau de recurso)

08/09/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 11:31

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:56

Confirmada

17/08/2023, 09:57

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

03/11/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 10:31

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:03

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 17:13

Documentos

•16/06/2023, 00:00

Outras Decisões

27/09/2023, 17:13

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 15:40

Reativação

27/09/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 10:47

Baixa Definitiva

08/09/2023, 13:45

Recebimento

08/09/2023, 13:43

Remessa (em grau de recurso)

08/09/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 11:31

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:56

Confirmada

17/08/2023, 09:57

Expedida/certificada

15/08/2023, 15:41

Documento (Certidão)

15/08/2023, 15:40

Recebimento

08/08/2023, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA BRUSIUS MOCELLIN PROCURADOR(A): SUELEN WALTZER TIMM APELADO: POLIANA DOS SANTOS VASCONCELLOS FRANCO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PAZ PADOIN (OAB RS079741) INTERESSADO: POLYDAWS PROMOCOES E EVENTOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Dionísio Silva da Costa Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006523-61.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 498) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA BRUSIUS MOCELLIN PROCURADOR(A): SUELEN WALTZER TIMM APELADO: POLIANA DOS SANTOS VASCONCELLOS FRANCO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PAZ PADOIN (OAB RS079741) INTERESSADO: POLYDAWS PROMOCOES E EVENTOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Dionísio Silva da Costa Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 09h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006523-61.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 309) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA BRUSIUS MOCELLIN PROCURADOR(A): SUELEN WALTZER TIMM APELADO: POLIANA DOS SANTOS VASCONCELLOS FRANCO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PAZ PADOIN (OAB RS079741) INTERESSADO: POLYDAWS PROMOCOES E EVENTOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Dionísio Silva da Costa Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006523-61.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 309) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

10/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/11/2020, 11:23

Assistência Judiciária Gratuita

16/11/2020, 18:03

Conclusão (para despacho)

16/11/2020, 16:58

Documento (Certidão)

16/11/2020, 16:58

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 15:54

Confirmada

23/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2020, 12:54

Petição (Petição (outras))

09/10/2020, 14:35

Decurso de Prazo

30/09/2020, 01:02

Confirmada

29/08/2020, 23:59

Confirmada

20/08/2020, 10:44

Expedida/certificada

19/08/2020, 09:40

Expedida/certificada

19/08/2020, 09:40

Conclusão (para julgamento)

12/08/2020, 15:53

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 11:20

Documento (Certidão)

07/08/2020, 13:38

Documento (Certidão)

01/07/2020, 03:22

Confirmada

29/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2020, 15:40

Petição (Petição (outras))

19/06/2020, 15:18

Documento (Certidão)

16/05/2020, 16:57

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:01

Confirmada

01/04/2020, 11:21

Expedida/certificada

31/03/2020, 18:31

Julgamento em Diligência

31/03/2020, 18:31

Conclusão (para julgamento)

05/12/2019, 13:48

Petição (Petição (outras))

03/12/2019, 17:30

Confirmada

09/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2019, 17:18

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 16:26

Documento (Certidão)

17/09/2019, 12:51

Documento (Certidão)

17/09/2019, 12:44

Confirmada

17/09/2019, 11:14

Expedida/certificada

13/09/2019, 14:18

Documento (Certidão)

13/09/2019, 14:17

Decisão Interlocutória de Mérito

11/09/2019, 13:56

Conclusão (para decisão)

15/08/2019, 13:32

Distribuição (dependência)

14/08/2019, 17:14

80

•13/03/2023, 00:00

•10/03/2023, 00:00