Procedimento Comum Cível 5002594-33.2014.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2016

Valor da Causa

R$ 76.647,81

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

ADROALDO DIONISIO AMARANTE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

05/05/2026, 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

28/04/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

28/04/2026, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

15/04/2026, 20:23

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 182

20/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 182

19/03/2026, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 16:53

Determinada a intimação

18/03/2026, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 14:22

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT03 Número: 50025943320144047122/TRF

13/02/2026, 09:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

07/03/2023, 11:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/02/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

12/02/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2023, 12:54

Todas as movimentações(189)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

05/05/2026, 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

28/04/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

28/04/2026, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

15/04/2026, 20:23

Documentos

SENTENÇA

•24/11/2022, 13:08

SENTENÇA

•14/11/2022, 14:33

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 182

20/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 182

19/03/2026, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 16:53

Determinada a intimação

18/03/2026, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 14:22

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT03 Número: 50025943320144047122/TRF

13/02/2026, 09:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

07/03/2023, 11:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/02/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

12/02/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2023, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

31/01/2023, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

04/01/2023, 08:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2022, 13:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2022, 13:08

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 09:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 159

24/11/2022, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

22/11/2022, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

22/11/2022, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2022, 14:33

Julgado procedente em parte o pedido

14/11/2022, 14:33

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

07/09/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

01/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

22/08/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

15/08/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

22/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

20/07/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

20/07/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

12/07/2022, 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

01/07/2022, 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

01/07/2022, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

01/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

15/06/2022, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

09/06/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

24/05/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

20/05/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

13/05/2022, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

13/05/2022, 09:21

Determinada a intimação

09/05/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2022, 14:37

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT03 Número: 50025943320144047122

16/02/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADROALDO DIONISIO AMARANTE (AUTOR) ADVOGADO: ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459) ADVOGADO: GUSTAVO DA SILVA BARCELLOS (OAB RS111428) ADVOGADO: VALQUIRIA CAMARGO DA SILVA (OAB RS111097) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002594-33.2014.4.04.7122/RS (Pauta: 295) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/01/2022, 00:00

Juntada de Petição

16/05/2019, 22:40

Juntada de Petição

16/05/2019, 22:08

Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

17/10/2017, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

16/10/2017, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

24/09/2017, 22:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 120 e 121

22/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/09/2017, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/09/2017, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

11/09/2017, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

21/08/2017, 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 115 e 116

17/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/08/2017, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/08/2017, 14:48

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

07/08/2017, 14:48

Juntado(a)

04/08/2017, 15:01

Autos com Juiz para Sentença

29/06/2017, 13:51

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

29/06/2017, 13:50

Audiência Realizada - Local Sala 1 - SALA DE AUDIÊNCIAS 3VF DE GRAVATAÍ - 21/06/2017 15:00. Refer. Evento 99

23/06/2017, 13:54

Juntada de Petição

20/06/2017, 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 102

22/05/2017, 15:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 100 e 102

18/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

09/05/2017, 15:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

09/05/2017, 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 103

09/05/2017, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/05/2017, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/05/2017, 15:15

Audiência Designada - Instrução - Local Sala 1 - SALA DE AUDIÊNCIAS 3VF DE GRAVATAÍ - 21/06/2017 15:00

08/05/2017, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

08/05/2017, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

08/05/2017, 15:14

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala 1 - SALA DE AUDIÊNCIAS 3VF DE GRAVATAÍ - 10/05/2017 14:00. Refer. Evento 86

08/05/2017, 15:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/05/2017, 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2017, 11:19

Juntada de Petição

05/05/2017, 16:49

Ato Ordinatório

02/05/2017, 13:40

Juntada de Petição

28/04/2017, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

20/04/2017, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

19/04/2017, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/04/2017, 16:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

18/04/2017, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

18/04/2017, 14:53

Audiência Designada - Instrução - Local Sala 1 - SALA DE AUDIÊNCIAS 3VF DE GRAVATAÍ - 10/05/2017 14:00

18/04/2017, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

18/04/2017, 14:53

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala 1 - SALA DE AUDIÊNCIAS 3VF DE GRAVATAÍ - 26/04/2017 15:00. Refer. Evento 76

18/04/2017, 14:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/04/2017, 12:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/04/2017, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/04/2017, 10:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

07/04/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/03/2017, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

30/03/2017, 14:34

Audiência Designada - Instrução - Local Sala 1 - SALA DE AUDIÊNCIAS 3VF DE GRAVATAÍ - 26/04/2017 15:00

28/03/2017, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

28/03/2017, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

28/03/2017, 17:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/03/2017, 10:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/03/2017, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

22/03/2017, 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

25/02/2017, 23:59

Ato Ordinatório

15/02/2017, 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2017, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

14/02/2017, 18:47

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

03/02/2017, 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/02/2017, 20:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 64 e 65

17/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2016, 22:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2016, 22:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/12/2016, 22:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/12/2016, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/12/2016, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/12/2016, 20:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57 e 58

01/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2016, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2016, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/11/2016, 14:18

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2017 até 20/01/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do CPC

25/10/2016, 18:51

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 20/12/2016 até 06/01/2017 Motivo: RECESSO

24/10/2016, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/10/2016, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/10/2016, 19:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 48

14/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

09/10/2016, 00:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

08/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2016, 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2016, 10:22

Juntada de Petição

03/10/2016, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

28/09/2016, 11:05

Despacho/Decisão - de Expediente

26/09/2016, 16:07

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSGVT01F para RSGVT03S)

12/09/2016, 11:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/08/2016, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/07/2016, 12:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

17/07/2016, 23:59

Ato Ordinatório

07/07/2016, 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2016, 09:17

Juntada de Petição

29/06/2016, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/06/2016, 17:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

06/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2016, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/05/2016, 10:50

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

25/04/2016, 18:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

15/02/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/02/2016, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/01/2016, 20:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

17/01/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2016, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/11/2015, 20:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

14/11/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/11/2015, 15:06

Despacho/Decisão - de Expediente

17/04/2015, 15:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/04/2015, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/04/2015, 22:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

28/03/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2015, 17:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/03/2015, 16:40

Juntado(a)

18/03/2015, 15:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/12/2014, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/09/2014, 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

28/08/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2014, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/08/2014, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/07/2014, 18:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9

13/06/2014, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2014, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

03/06/2014, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/05/2014, 18:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

19/04/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/04/2014, 15:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/04/2014, 13:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/03/2014, 09:45

Juntada de Petição

21/03/2014, 17:57

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

21/03/2014, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 16:43

SENTENÇA

•07/08/2017, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2017, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2017, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2017, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2017, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2017, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2016, 22:07

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2016, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2016, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2016, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2016, 16:41

Todos os documentos(19)

SENTENÇA

•24/11/2022, 13:08

SENTENÇA

•14/11/2022, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 16:43

SENTENÇA

•07/08/2017, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2017, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2017, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2017, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2017, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2017, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2016, 22:07

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2016, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2016, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2016, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2016, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2016, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2015, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2015, 16:40

DESPACHO

•09/04/2014, 13:35