Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5083803-22.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execução ContratualCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

PONTO DAS CAPAS - COMERCIO E SERVICOS LTDA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE WEISER RIOS

OAB/RS 066449·CPF·Representa: Autor

VIVIANE WEISER RIOS

OAB/RS 066449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 17:33

Publicação

16/06/2025, 02:31

Petição (Petição (outras))

15/06/2025, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5083803-22.2016.4.04.7100/RS EXEQUENTE: PONTO DAS CAPAS - COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): VIVIANE WEISER RIOS (OAB RS066449) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, fica a parte exequente intimada para manifestar-se, no prazo de 15 dias, acerca da satisfação de seu crédito. Não havendo novos requerimentos, os autos serão remetidos para baixa.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/06/2025, 04:04

Ato ordinatório

12/06/2025, 04:04

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 14:08

Publicação

05/06/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5083803-22.2016.4.04.7100/RS RELATOR: RODRIGO MACHADO COUTINHO EXEQUENTE: PONTO DAS CAPAS - COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): VIVIANE WEISER RIOS (OAB RS066449) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 143 - 02/06/2025 - RESPOSTA Evento 142 - 02/06/2025 - COMUNICAÇÕES

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 13:30

Expedida/certificada

03/06/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 09:31

Todas as movimentações(137)

Baixa Definitiva

20/06/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 17:33

Publicação

16/06/2025, 02:31

Petição (Petição (outras))

15/06/2025, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 02:01

Documentos

Ato ordinatório

•13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5083803-22.2016.4.04.7100/RS EXEQUENTE: PONTO DAS CAPAS - COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): VIVIANE WEISER RIOS (OAB RS066449) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, fica a parte exequente intimada para manifestar-se, no prazo de 15 dias, acerca da satisfação de seu crédito. Não havendo novos requerimentos, os autos serão remetidos para baixa.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/06/2025, 04:04

Ato ordinatório

12/06/2025, 04:04

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 14:08

Publicação

05/06/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5083803-22.2016.4.04.7100/RS RELATOR: RODRIGO MACHADO COUTINHO EXEQUENTE: PONTO DAS CAPAS - COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): VIVIANE WEISER RIOS (OAB RS066449) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 143 - 02/06/2025 - RESPOSTA Evento 142 - 02/06/2025 - COMUNICAÇÕES

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 13:30

Expedida/certificada

03/06/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 09:31

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 02:02

Confirmada

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2025, 16:50

Mero expediente

09/05/2025, 15:33

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 16:08

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 11:30

Expedida/certificada

26/04/2025, 04:30

Paga

25/04/2025, 14:14

Paga

25/04/2025, 14:14

Enviada ao Tribunal

18/03/2025, 09:44

Enviada ao Tribunal

18/03/2025, 09:44

Documento (Certidão)

17/03/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 08:36

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 13:15

Confirmada

14/03/2025, 13:15

Expedida/certificada

13/03/2025, 14:27

Documento (Outros documentos)

13/03/2025, 14:26

Expedida/certificada

12/03/2025, 15:49

Acolhimento

12/03/2025, 15:49

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 17:15

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:51

Confirmada

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 16:09

Confirmada

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2024, 13:13

Expedida/certificada

04/12/2024, 13:12

Mero expediente

02/12/2024, 17:46

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 17:00

Expedida/certificada

04/11/2024, 14:58

Mero expediente

04/11/2024, 14:58

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 09:19

Mudança de Classe Processual

03/10/2024, 09:18

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 06:17

Decurso de Prazo

11/09/2024, 11:22

Confirmada

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2024, 19:11

Mero expediente

09/08/2024, 19:11

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 16:22

Reativação

23/07/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 12:07

Baixa Definitiva

15/03/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 14:10

Confirmada

12/03/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 19:01

Confirmada

11/03/2024, 19:01

Expedida/certificada

08/03/2024, 14:25

Expedida/certificada

08/03/2024, 14:25

Conclusão (para despacho)

07/03/2024, 17:06

Recebimento

07/03/2024, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PONTO DAS CAPAS - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE WEISER RIOS (OAB RS066449) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5083803-22.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 114) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PONTO DAS CAPAS - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE WEISER RIOS (OAB RS066449) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5083803-22.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 644) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PONTO DAS CAPAS - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE WEISER RIOS (OAB RS066449) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 09h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5083803-22.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 336) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PONTO DAS CAPAS - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE WEISER RIOS (OAB RS066449) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5083803-22.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 336) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

10/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2018, 09:59

Decurso de Prazo

09/03/2018, 01:01

Documento (Certidão)

15/01/2018, 18:54

Petição (Petição (outras))

10/01/2018, 15:16

Documento (Certidão)

04/01/2018, 13:33

Documento (Certidão)

03/01/2018, 14:20

Confirmada

15/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2017, 10:54

Expedida/certificada

05/12/2017, 10:54

Petição (Petição (outras))

04/12/2017, 19:14

Documento (Certidão)

30/10/2017, 17:41

Petição (Petição (outras))

25/10/2017, 13:45

Confirmada

16/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2017, 19:20

Movimentação processual

06/10/2017, 19:16

Movimentação processual

06/10/2017, 19:16

Movimentação processual

06/10/2017, 19:16

Conclusão (para julgamento)

02/08/2017, 11:12

Petição (Petição (outras))

02/08/2017, 11:08

Petição (Petição (outras))

20/07/2017, 16:34

Confirmada

17/07/2017, 15:15

Expedida/certificada

11/07/2017, 10:59

Expedida/certificada

11/07/2017, 10:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2017, 18:26

Confirmada

18/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2017, 11:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/06/2017, 11:09

Petição (Petição (outras))

07/06/2017, 15:59

Documento (Certidão)

01/06/2017, 19:35

Documento (Certidão)

10/05/2017, 14:41

Confirmada

27/03/2017, 00:48

Petição (Petição (outras))

21/03/2017, 16:25

Expedida/certificada

21/03/2017, 14:15

Petição (Petição (outras))

21/03/2017, 13:48

Confirmada

21/03/2017, 13:48

Petição (Petição (outras))

21/03/2017, 12:45

Confirmada

21/03/2017, 00:51

Confirmada

20/03/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2017, 21:05

Confirmada

16/03/2017, 21:05

Expedida/Certificada

16/03/2017, 16:33

Expedida/certificada

16/03/2017, 16:32

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

16/03/2017, 16:32

Mero expediente

16/03/2017, 15:22

Conclusão (para decisão)

16/03/2017, 14:55

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

16/03/2017, 14:54

Mero expediente

16/03/2017, 14:40

Conclusão (para decisão)

16/03/2017, 10:38

Petição (Petição (outras))

13/03/2017, 15:48

Confirmada

13/03/2017, 12:30

Expedida/Certificada

10/03/2017, 18:33

Expedida/certificada

10/03/2017, 18:32

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

10/03/2017, 18:32

Mero expediente

10/03/2017, 15:05

Conclusão (para decisão)

10/03/2017, 13:11

Petição (Petição (outras))

16/02/2017, 10:44

Confirmada

11/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2017, 18:42

Conclusão (para decisão)

31/01/2017, 17:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/01/2017, 12:23

Mero expediente

09/01/2017, 12:53

Mudança de Classe Processual

15/12/2016, 21:51

Conclusão (para decisão)

15/12/2016, 16:38

Distribuição (sorteio)

15/12/2016, 16:35

Ato ordinatório

•04/06/2025, 00:00

•18/08/2023, 00:00

•13/04/2023, 00:00

•13/03/2023, 00:00

•10/03/2023, 00:00