Apelação / Remessa Necessária 5083803-22.2016.4.04.7100 - TRF4

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5083803-22.2016.4.04.7100/RS EXEQUENTE: PONTO DAS CAPAS - COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): VIVIANE WEISER RIOS (OAB RS066449) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, fica a parte exequente intimada para manifestar-se, no prazo de 15 dias, acerca da satisfação de seu crédito. Não havendo novos requerimentos, os autos serão remetidos para baixa.

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5083803-22.2016.4.04.7100/RS RELATOR: RODRIGO MACHADO COUTINHO EXEQUENTE: PONTO DAS CAPAS - COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): VIVIANE WEISER RIOS (OAB RS066449) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 143 - 02/06/2025 - RESPOSTA Evento 142 - 02/06/2025 - COMUNICAÇÕES

04/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/03/2024, 13:06

Trânsito em julgado

07/03/2024, 12:58

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 11:36

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:03

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2023, 14:10

Expedida/certificada

14/12/2023, 14:09

Remessa (outros motivos)

07/12/2023, 22:17

Recurso Especial

07/12/2023, 22:09

Conclusão (para decisão)

21/11/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 11:10

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2023, 12:48

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 11:11

Decurso de Prazo

14/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 14:31

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2023, 12:19

Expedida/certificada

11/09/2023, 12:19

Remessa (outros motivos)

09/09/2023, 16:26

Acolhimento de Embargos de Declaração

06/09/2023, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PONTO DAS CAPAS - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE WEISER RIOS (OAB RS066449) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5083803-22.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 114) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

18/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

17/08/2023, 12:04

Conclusão (para decisão)

16/06/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 14:23

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2023, 18:15

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 11:33

Expedida/certificada

27/04/2023, 10:24

Expedida/certificada

27/04/2023, 10:24

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 08:22

Sentença confirmada em parte

26/04/2023, 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PONTO DAS CAPAS - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE WEISER RIOS (OAB RS066449) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5083803-22.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 644) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

13/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2023, 15:00

Retirada de pauta

21/03/2023, 10:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PONTO DAS CAPAS - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE WEISER RIOS (OAB RS066449) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 09h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5083803-22.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 336) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

13/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2023, 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PONTO DAS CAPAS - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE WEISER RIOS (OAB RS066449) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5083803-22.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 336) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

10/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2023, 15:42

Distribuição (sorteio)

09/03/2018, 09:59

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Recurso Especial

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(48)