Processo judicial

5025500-29.2013.4.04.7000

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4
Segredo de justiça

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

CONSTRUTORA METROSUL LTDA.
Polo ativo
FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - FUNTEF-PR
Polo passivo

Advogados / Representantes(5)

ANDRE LUIZ SCHMITZ
OAB/PR 032571
JULMARA LUIZA HUBNER
OAB/PR 031852
ISIS EMMANUELLE SEMIGUEN MOREIRA LIMA ORTOLAN
OAB/PR 033666
ANDRE LUIZ SCHMITZ
OAB/PR 32571
ISIS EMMANUELLE SEMIGUEN MOREIRA LIMA ORTOLAN
OAB/PR 33666

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 9
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

8

2026

6 eventos

Agosto 20261 evento

13 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão
Órgão
4ª Vara Federal de Curitiba
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - FUNTEF-PR
Advogados
ANDRE LUIZ SCHMITZ (OAB 32571/PR), ISIS EMMANUELLE SEMIGUEN MOREIRA LIMA ORTOLAN (OAB 33666/PR)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5025500-29.2013.4.04.7000/PRRELATOR: VERA LÚCIA FEILEXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - FUNTEF-PRATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 215 - 31/07/2026 - PETIÇÃO
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Julho 20261 evento

9 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão

Junho 20261 evento

30 jun 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão

Maio 20261 evento

11 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão

Fevereiro 20261 evento

25 fev 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão

Janeiro 20261 evento

7 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão

2025

3 eventos

Outubro 20251 evento

28 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão

Documentos(9)

Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - FUNTEF-PR
Advogados: ANDRE LUIZ SCHMITZ (OAB 32571/PR), ISIS EMMANUELLE SEMIGUEN MOREIRA LIMA ORTOLAN (OAB 33666/PR)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5025500-29.2013.4.04.7000/PRRELATOR: VERA LÚCIA FEILEXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - FUNTEF-PRATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 209 - 09/07/2026 - Juntada de Ordem Cumprida

Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - FUNTEF-PR
Advogados: ANDRE LUIZ SCHMITZ (OAB 32571/PR), ISIS EMMANUELLE SEMIGUEN MOREIRA LIMA ORTOLAN (OAB 33666/PR)

Processo sigiloso

Para visualização do documento, consulte os autos digitais

Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - FUNTEF-PR
Advogados: ANDRE LUIZ SCHMITZ (OAB 32571/PR), ISIS EMMANUELLE SEMIGUEN MOREIRA LIMA ORTOLAN (OAB 33666/PR)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025500-29.2013.4.04.7000/PR

EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - FUNTEF-PR

DESPACHO/DECISÃO

I. O bloqueio RENAJUD atingiu 7 veículos, dos quais apenas um tem menos de 15 anos de fabricação:

Todavia, já foram determinadas sobre o veículo supramencionado restrições de transferência, circulação e licenciamento pelos juízos da 1ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis de Foz do Iguaçu.

II. Diante do exposto, por tratar-se de medida improdutiva, indefiro o pedido da parte exequente.

III. Intime-se a exequente para indicar com que atos pretende dar andamento ao feito.

IV. Nada mais requerido, prossiga-se nos termos dos itens IV e seguintes da decisão do evento 176, DESPADEC1.

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Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - FUNTEF-PR
Advogados: ANDRE LUIZ SCHMITZ (OAB 32571/PR), ISIS EMMANUELLE SEMIGUEN MOREIRA LIMA ORTOLAN (OAB 33666/PR)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5025500-29.2013.4.04.7000/PRRELATOR: VERA LÚCIA FEILEXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - FUNTEF-PRATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 188 - 25/02/2026 - Juntada de Ordem Cumprida

Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - FUNTEF-PR
Advogados: ANDRE LUIZ SCHMITZ (OAB 32571/PR), ISIS EMMANUELLE SEMIGUEN MOREIRA LIMA ORTOLAN (OAB 33666/PR)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5025500-29.2013.4.04.7000/PRRELATOR: VERA LÚCIA FEILEXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - FUNTEF-PRATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 178 - 07/01/2026 - Juntada de Ordem Cumprida

Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - FUNTEF-PR
Advogados: ANDRE LUIZ SCHMITZ (OAB 32571/PR), ISIS EMMANUELLE SEMIGUEN MOREIRA LIMA ORTOLAN (OAB 33666/PR)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5025500-29.2013.4.04.7000/PRRELATOR: VERA LÚCIA FEILEXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - FUNTEF-PRATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 169 - 28/10/2025 - Juntada de certidão

Setembro 20251 evento

8 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
4ª Vara Federal de Curitiba
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
CONSTRUTORA METROSUL LTDA.
Advogado
JULMARA LUIZA HUBNER (OAB 031852/PR)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025500-29.2013.4.04.7000/PREXECUTADO: CONSTRUTORA METROSUL LTDA.ADVOGADO(A): JULMARA LUIZA HUBNER (OAB PR031852)DESPACHO/DECISÃO
I. Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida no montante da condenação multa no percentual de 10%, bem como honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, conforme disposto no artigo 523, §§ 1º e 2º do CPC/2015.
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Junho 20251 evento

13 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
4ª Vara Federal de Curitiba
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - FUNTEF-PR, CONSTRUTORA METROSUL LTDA.
Advogados
ANDRE LUIZ SCHMITZ (OAB 032571/PR), JULMARA LUIZA HUBNER (OAB 031852/PR), ISIS EMMANUELLE SEMIGUEN MOREIRA LIMA ORTOLAN (OAB 033666/PR)
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025500-29.2013.4.04.7000/PRAUTOR: CONSTRUTORA METROSUL LTDA.ADVOGADO(A): JULMARA LUIZA HUBNER (OAB PR031852)RÉU: FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - FUNTEF-PRSENTENÇA
Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração opostos pelo Autor no .
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