5025978-28.2018.4.04.7108

1ª Seção Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 5025978-28.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 2)

RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

APELANTE: MODULOG - LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) APELANTE: MODULAR TRANSPORTES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022.

Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente

1ª Seção Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 5025978-28.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 211)

RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

APELANTE: MODULOG - LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) APELANTE: MODULAR TRANSPORTES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022.

Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente

1ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5025978-28.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 750)

RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

APELANTE: MODULOG - LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) APELANTE: MODULAR TRANSPORTES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CÁSSIO ANTÔNIO DORNELLES BARBOSA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2021.

Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente