5026519-08.2020.4.04.7200

2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2021, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5026519-08.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 88)

RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA IMPETRADO: Juízo Federal da 4ª VF de Joinville MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CELIO VENTURI ADVOGADO: JOÃO NORBERTO COELHO NETO

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2021.

Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER Presidente