Apelação / Remessa Necessária 5002878-28.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OSCAR DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

CÍCERO ALEXANDRE DE ARAUJO

OAB/RS 034630·CPF·Representa: Autor

CÍCERO ALEXANDRE DE ARAUJO

OAB/RS 034630·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/07/2023, 14:51

Trânsito em julgado

27/07/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 12:49

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 10:22

Expedida/certificada

26/06/2023, 15:39

Expedida/certificada

26/06/2023, 15:38

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 13:53

Sentença confirmada em parte

21/06/2023, 22:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OSCAR DOS SANTOS ADVOGADO(A): CÍCERO ALEXANDRE DE ARAUJO (OAB RS034630) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002878-28.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 1197) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 14:21

Mudança de Classe Processual

30/05/2023, 16:38

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

27/07/2023, 14:51

Trânsito em julgado

27/07/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 12:49

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 10:22

Expedida/certificada

26/06/2023, 15:39

Expedida/certificada

26/06/2023, 15:38

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 13:53

Sentença confirmada em parte

21/06/2023, 22:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OSCAR DOS SANTOS ADVOGADO(A): CÍCERO ALEXANDRE DE ARAUJO (OAB RS034630) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002878-28.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 1197) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 14:21

Mudança de Classe Processual

30/05/2023, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: OSCAR DOS SANTOS ADVOGADO: Cícero Alexandre De Araujo ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002878-28.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50003808420138210142/RS) RELATOR: ALTAIR ANTONIO GREGORIO

13/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

10/03/2023, 10:53

Distribuição (sorteio)

10/03/2023, 10:53

80

•13/03/2023, 00:00