Procedimento Comum Cível 5028723-53.2014.4.04.7000 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5028723-53.2014.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5028723-53.2014.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50287235320144047000/PR) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO GIANNICO (OAB SP172514) ADVOGADO(A): CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB SP102090) ADVOGADO(A): STEFANIA LUTTI HUMMEL (OAB SP330355) ADVOGADO(A): SAMUEL MEZZALIRA (OAB SP257984) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 126 - 16/06/2025 - Recurso Extraordinário sobrestado Evento 125 - 16/06/2025 - Decisão interlocutória Evento 124 - 16/06/2025 - Recurso Especial sobrestado

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO GIANNICO (OAB SP172514) ADVOGADO(A): CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB SP102090) ADVOGADO(A): STEFANIA LUTTI HUMMEL (OAB SP330355) ADVOGADO(A): SAMUEL MEZZALIRA (OAB SP257984) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA DE GRANDES DEVEDORES DA 4ª REGIÃO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 29 de novembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5028723-53.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO KRAVETZ

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO GIANNICO (OAB SP172514) ADVOGADO(A): CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB SP102090) ADVOGADO(A): STEFANIA LUTTI HUMMEL (OAB SP330355) ADVOGADO(A): SAMUEL MEZZALIRA (OAB SP257984) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5028723-53.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO GIANNICO (OAB SP172514) ADVOGADO(A): CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB SP102090) ADVOGADO(A): STEFANIA LUTTI HUMMEL (OAB SP330355) ADVOGADO(A): SAMUEL MEZZALIRA (OAB SP257984) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 10 de março de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5028723-53.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO GIANNICO (OAB SP172514) ADVOGADO: CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB SP102090) ADVOGADO: STEFANIA LUTTI HUMMEL (OAB SP330355) ADVOGADO: SAMUEL MEZZALIRA (OAB SP257984) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5028723-53.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 42) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO GIANNICO (OAB SP172514) ADVOGADO: CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB SP102090) ADVOGADO: STEFANIA LUTTI HUMMEL (OAB SP330355) ADVOGADO: SAMUEL MEZZALIRA (OAB SP257984) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5028723-53.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 22) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO GIANNICO (OAB SP172514) ADVOGADO: CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB SP102090) ADVOGADO: STEFANIA LUTTI HUMMEL (OAB SP330355) ADVOGADO: SAMUEL MEZZALIRA (OAB SP257984) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5028723-53.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 357) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

26/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO GIANNICO (OAB SP172514) ADVOGADO: CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB SP102090) ADVOGADO: STEFANIA LUTTI HUMMEL (OAB SP330355) ADVOGADO: SAMUEL MEZZALIRA (OAB SP257984) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2021. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 28 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 08 de junho de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5028723-53.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 873) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

19/05/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/04/2020, 13:45

Petição (Petição (outras))

06/04/2020, 20:21

Petição (Petição (outras))

24/03/2020, 16:36

Petição (Petição (outras))

20/03/2020, 12:19

Petição (Petição (outras))

20/03/2020, 12:16

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:44

Petição (Petição (outras))

20/03/2020, 10:45

Documentos

Ato ordinatório

•18/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(140)