Agravo de Instrumento 5008069-78.2023.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

ROMILDO DE OLIVEIRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

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ANTONIO LUIS WUTTKE

OAB/RS 055631·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LUIS WUTTKE

OAB/RS 055631·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2023, 16:39

Expedição de documento (Ofício)

03/07/2023, 15:41

Trânsito em julgado

29/06/2023, 18:37

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 09:36

Movimentação processual

26/06/2023, 17:45

Movimentação processual

26/06/2023, 17:45

Expedida/certificada

26/06/2023, 17:44

Movimentação processual

26/06/2023, 17:42

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 16:37

Conclusão (para julgamento)

26/06/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 15:35

Documento (Outros documentos)

22/06/2023, 11:19

Expedida/certificada

21/06/2023, 19:49

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 16:57

Documento (Acórdão)

21/06/2023, 16:44

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

03/07/2023, 16:39

Expedição de documento (Ofício)

03/07/2023, 15:41

Trânsito em julgado

29/06/2023, 18:37

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 09:36

Movimentação processual

26/06/2023, 17:45

Documentos

•01/06/2023, 00:00

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Movimentação processual

26/06/2023, 17:45

Expedida/certificada

26/06/2023, 17:44

Movimentação processual

26/06/2023, 17:42

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 16:37

Conclusão (para julgamento)

26/06/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 15:35

Documento (Outros documentos)

22/06/2023, 11:19

Expedida/certificada

21/06/2023, 19:49

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 16:57

Documento (Acórdão)

21/06/2023, 16:44

Não-Provimento

21/06/2023, 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ROMILDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANTONIO LUIS WUTTKE (OAB RS055631) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5008069-78.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 326) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 16:11

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:01

Confirmada

28/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2023, 23:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: ROMILDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Antonio Luis Wuttke AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5008069-78.2023.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50103024420208210033/RS) RELATOR: HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

13/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

10/03/2023, 14:06

Distribuição (prevenção)

10/03/2023, 14:05

80

•13/03/2023, 00:00