Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE
APELANTE: FRANCISCO MENIN (RÉU) ADVOGADO(A): JURANDIR RICARDO PARZIANELLO JUNIOR (OAB PR030731) ADVOGADO(A): AMANDA JACKELINE KERN (OAB PR090926) ADVOGADO(A): ALINE BIANCHI LOPES GARCIA (OAB PR103044)
APELANTE: DARCI JOSÉ VEDOIN (RÉU) ADVOGADO(A): IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA (OAB MT013731)
APELANTE: LUIZ ANTÔNIO TREVISAN VEDOIN (RÉU) ADVOGADO(A): IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA (OAB MT013731)
APELANTE: SANTA MARIA COMÉRCIO REP. LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA (OAB MT013731)
APELADO: FERNANDO PRADO (RÉU) ADVOGADO(A): ARMANDO RICARDO DE SOUZA (OAB PR035555)
APELADO: VERA LUCIA BISS (RÉU) ADVOGADO(A): ARMANDO RICARDO DE SOUZA (OAB PR035555)
APELADO: ADALVA MARIA DE LIMA CORNELIUS (RÉU) ADVOGADO(A): ALEX GRANDO (OAB PR043803)
APELADO: ADIR BARAZZETTI (RÉU) ADVOGADO(A): JURANDIR RICARDO PARZIANELLO JUNIOR (OAB PR030731)
APELADO: FERNANDA CRISTINA GOMES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDEMIR SCHIMIDT (OAB PR053282)
APELADO: LEAL MAQ - LEAL MAQUINAS LIMITADA (RÉU)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001167-56.2017.4.04.7005/PR (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal FRIEDMANN ANDERSON WENDPAP
26/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/02/2024, 18:09
Expedida/Certificada
23/02/2024, 17:29
Remessa (outros motivos)
22/02/2024, 16:44
Conclusão (para julgamento)
07/12/2023, 17:25
Remessa (outros motivos)
06/12/2023, 21:29
Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior
06/12/2023, 21:26
Conclusão (para decisão)
23/11/2023, 16:57
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 16:45
Decurso de Prazo
17/11/2023, 01:01
Confirmada
21/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/10/2023, 05:00
Expedida/certificada
11/10/2023, 16:39
Expedida/certificada
11/10/2023, 16:39
Remessa (outros motivos)
05/10/2023, 10:26
Petição (Petição (outras))
05/10/2023, 00:06
Decurso de Prazo
04/10/2023, 01:02
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 23:02
Petição (Petição (outras))
01/10/2023, 10:32
Confirmada
10/09/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 11:49
Expedida/certificada
31/08/2023, 14:42
Expedida/certificada
31/08/2023, 14:42
Expedida/certificada
31/08/2023, 14:42
Expedida/certificada
31/08/2023, 14:42
Remessa (outros motivos)
30/08/2023, 18:59
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/08/2023, 17:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE
APELANTE: FRANCISCO MENIN (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO MOREIRA DE OLIVEIRA JACINTO PEREIRA (OAB RS090840) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB rs027026) ADVOGADO(A): TIAGO GHELLAR FÜRST (OAB RS054690) ADVOGADO(A): LUCAS BITTENCOURT SEVERO (OAB RS065360) ADVOGADO(A): EDUARDA ONZI (OAB RS105456) ADVOGADO(A): Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira (OAB RS002720) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO PYL (OAB PR049767)
APELANTE: DARCI JOSÉ VEDOIN (RÉU) ADVOGADO(A): IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA (OAB MT013731)
APELANTE: LUIZ ANTÔNIO TREVISAN VEDOIN (RÉU) ADVOGADO(A): IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA (OAB MT013731)
APELANTE: SANTA MARIA COMÉRCIO REP. LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA (OAB MT013731)
APELADO: FERNANDO PRADO (RÉU) ADVOGADO(A): armando ricardo de souza (OAB PR035555)
APELADO: VERA LUCIA BISS (RÉU) ADVOGADO(A): armando ricardo de souza (OAB PR035555)
APELADO: ADALVA MARIA DE LIMA CORNELIUS (RÉU) ADVOGADO(A): ALEX GRANDO (OAB PR043803)
APELADO: ADIR BARAZZETTI (RÉU) ADVOGADO(A): JURANDIR RICARDO PARZIANELLO JUNIOR (OAB PR030731)
APELADO: FERNANDA CRISTINA GOMES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDEMIR SCHIMIDT (OAB PR053282)
APELADO: LEAL MAQ - LEAL MAQUINAS LIMITADA (RÉU)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001167-56.2017.4.04.7005/PR (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
21/08/2023, 00:00
Expedida/Certificada
18/08/2023, 12:32
Conclusão (para decisão)
18/07/2023, 11:36
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 19:11
Decurso de Prazo
11/07/2023, 01:02
Confirmada
03/07/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 14:57
Expedida/certificada
23/06/2023, 17:04
Petição (Petição (outras))
21/06/2023, 20:35
Documento (Certidão)
16/06/2023, 21:09
Decurso de Prazo
30/05/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
17/05/2023, 10:43
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 23:22
Petição (Petição (outras))
11/05/2023, 18:09
Confirmada
07/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
27/04/2023, 18:40
Expedida/certificada
27/04/2023, 18:40
Expedida/certificada
27/04/2023, 18:40
Expedida/certificada
27/04/2023, 18:40
Remessa (outros motivos)
27/04/2023, 17:54
Sentença desconstituída
27/04/2023, 14:41
Documento (Outros documentos)
27/04/2023, 08:07
Petição (Petição (outras))
19/04/2023, 16:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE
APELANTE: FRANCISCO MENIN (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO MOREIRA DE OLIVEIRA JACINTO PEREIRA (OAB RS090840) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB rs027026) ADVOGADO(A): TIAGO GHELLAR FÜRST (OAB RS054690) ADVOGADO(A): LUCAS BITTENCOURT SEVERO (OAB RS065360) ADVOGADO(A): EDUARDA ONZI (OAB RS105456) ADVOGADO(A): Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira (OAB RS002720)
APELANTE: DARCI JOSÉ VEDOIN (RÉU) ADVOGADO(A): IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA (OAB MT013731)
APELANTE: LUIZ ANTÔNIO TREVISAN VEDOIN (RÉU) ADVOGADO(A): IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA (OAB MT013731)
APELANTE: SANTA MARIA COMÉRCIO REP. LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA (OAB MT013731)
APELADO: FERNANDO PRADO (RÉU) ADVOGADO(A): armando ricardo de souza (OAB PR035555)
APELADO: VERA LUCIA BISS (RÉU) ADVOGADO(A): armando ricardo de souza (OAB PR035555)
APELADO: ADALVA MARIA DE LIMA CORNELIUS (RÉU) ADVOGADO(A): ALEX GRANDO (OAB PR043803)
APELADO: ADIR BARAZZETTI (RÉU) ADVOGADO(A): JURANDIR RICARDO PARZIANELLO JUNIOR (OAB PR030731)
APELADO: FERNANDA CRISTINA GOMES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDEMIR SCHIMIDT (OAB PR053282)
APELADO: LEAL MAQ - LEAL MAQUINAS LIMITADA (RÉU)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 13 de abril de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001167-56.2017.4.04.7005/PR (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
14/04/2023, 00:00
Expedida/Certificada
13/04/2023, 15:08
Conclusão (para despacho)
04/04/2023, 16:27
Decurso de Prazo
04/04/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 09:26
Adiado
29/03/2023, 16:22
Confirmada
26/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 15:35
Expedida/certificada
16/03/2023, 13:27
Remessa (outros motivos)
16/03/2023, 11:26
Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 15:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE
APELANTE: FRANCISCO MENIN (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO MOREIRA DE OLIVEIRA JACINTO PEREIRA (OAB RS090840) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB rs027026) ADVOGADO(A): TIAGO GHELLAR FÜRST (OAB RS054690) ADVOGADO(A): LUCAS BITTENCOURT SEVERO (OAB RS065360) ADVOGADO(A): EDUARDA ONZI (OAB RS105456) ADVOGADO(A): Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira (OAB RS002720)
APELANTE: DARCI JOSÉ VEDOIN (RÉU) ADVOGADO(A): IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA (OAB MT013731)
APELANTE: LUIZ ANTÔNIO TREVISAN VEDOIN (RÉU) ADVOGADO(A): IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA (OAB MT013731)
APELANTE: SANTA MARIA COMÉRCIO REP. LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA (OAB MT013731)
APELADO: FERNANDO PRADO (RÉU) ADVOGADO(A): armando ricardo de souza (OAB PR035555)
APELADO: VERA LUCIA BISS (RÉU) ADVOGADO(A): armando ricardo de souza (OAB PR035555)
APELADO: ADALVA MARIA DE LIMA CORNELIUS (RÉU) ADVOGADO(A): ALEX GRANDO (OAB PR043803)
APELADO: ADIR BARAZZETTI (RÉU) ADVOGADO(A): JURANDIR RICARDO PARZIANELLO JUNIOR (OAB PR030731)
APELADO: FERNANDA CRISTINA GOMES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDEMIR SCHIMIDT (OAB PR053282)
APELADO: LEAL MAQ - LEAL MAQUINAS LIMITADA (RÉU)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 10 de março de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001167-56.2017.4.04.7005/PR (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
13/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
10/03/2023, 13:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/10/2022, 03:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)