Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002054-57.2019.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Joaçaba

Partes do Processo

ADIR KUHN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO ROSSA

OAB/SC 011507·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:16

Baixa Definitiva

19/02/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

15/02/2024, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

15/02/2024, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 16:13

Juntada de Petição

05/02/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

30/01/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/01/2024, 13:55

Despacho

17/01/2024, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

09/01/2024, 14:27

Juntada de Petição

09/01/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/01/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 18:45

Todas as movimentações(117)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:16

Baixa Definitiva

19/02/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

15/02/2024, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

15/02/2024, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 18:45

14/02/2024, 16:13

Juntada de Petição

05/02/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

30/01/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/01/2024, 13:55

Despacho

17/01/2024, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

09/01/2024, 14:27

Juntada de Petição

09/01/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/01/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 18:45

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5024416-89.2022.4.04.9388/TRF (ADIR KUHN)

27/12/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/11/2022, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

10/11/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 19:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/09/2022, 16:16

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720036431 processada no TRF4 com o no. 50244168920224049388/TRF (ADIR KUHN)

01/09/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

31/08/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

31/08/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 19:14

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720036431

30/08/2022, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/08/2022, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

15/08/2022, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

15/08/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/08/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/08/2022, 11:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720036431

12/08/2022, 11:08

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCJOA01

25/07/2022, 16:40

Remetidos os Autos - SCJOA01 -> SCFLPNCJ

13/07/2022, 14:32

Juntada de Petição

13/07/2022, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

13/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/06/2022, 10:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

03/06/2022, 10:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02C -> SCJOA01

30/03/2022, 15:21

Transitado em Julgado

30/03/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/03/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/03/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/03/2022, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/03/2022, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 17:41

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/03/2022, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Período da sessão: <b>15/03/2022 00:00 a 22/03/2022 14:00</b>

04/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ADIR KUHN (AUTOR) ADVOGADO: JULIANO ROSSA (OAB SC011507) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002054-57.2019.4.04.7203/SC (Pauta: 1006) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

04/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1006

03/03/2022, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2022, 10:54

Conclusos para julgamento de retratação

17/12/2021, 16:27

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - SCFLPTRPR2 -> SCFLPTR02C

16/12/2021, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/12/2021, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/12/2021, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/12/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/12/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 17:47

Decisão interlocutória

10/12/2021, 17:47

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/12/2021, 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2021, 13:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

17/06/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

22/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/05/2020, 13:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

13/05/2020, 13:31

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/05/2020, 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 12:12

Conclusos para decisão de admissibilidade

29/01/2020, 14:20

Remessa Interna ao gabinete de apoio - SCFLPTR02C -> SCFLPTRPR2

29/01/2020, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/01/2020, 11:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

29/01/2020, 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/01/2020, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/01/2020, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/01/2020, 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36

27/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

17/12/2019, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

17/12/2019, 16:27

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

17/12/2019, 16:08

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

13/12/2019, 18:08

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/11/2019<br>Data da sessão: <b>13/12/2019 14:00:00</b>

26/11/2019, 00:34

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 438

22/11/2019, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/11/2019, 17:59

Julgamento Adiado

19/11/2019, 15:54

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2019<br>Data da sessão: <b>19/11/2019 14:00:00</b>

30/10/2019, 00:32

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/11/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 303

29/10/2019, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/10/2019, 13:12

Autos com Juiz para Relatório/Voto

23/08/2019, 18:30

Remessa à TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02C

23/08/2019, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/08/2019, 09:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

23/08/2019, 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/08/2019, 13:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

20/08/2019, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/08/2019, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/08/2019, 09:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

14/08/2019, 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/08/2019, 18:17

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

13/08/2019, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/08/2019, 18:17

Autos com Juiz para Sentença

08/08/2019, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/07/2019, 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

08/07/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/07/2019, 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/07/2019, 16:26

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

01/07/2019, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/07/2019, 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

28/06/2019, 15:53

Despacho/Decisão - Determina Citação

28/06/2019, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/06/2019, 15:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2019, 15:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/06/2019, 13:52

Distribuído por sorteio

11/06/2019, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2022, 10:28

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 17:41

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2020, 12:12

ACÓRDÃO

•17/12/2019, 16:08

EXTRATO DE ATA

•13/12/2019, 18:08

SENTENÇA

•13/08/2019, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2019, 15:53

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO

•11/06/2019, 14:20

DECISÃO/DESPACHO

•11/06/2019, 14:20