Intimação
D- Órgão
- 4ª Turma
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, LUIZ ANTONIO COSTAGUTA DE ARRUDA
- Advogado
- TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB 068833/RS)
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5028452-53.2018.4.04.0000/RS (Pauta: 249)
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA AGRAVADO: LUIZ ANTONIO COSTAGUTA DE ARRUDA ADVOGADO: TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) AGRAVADO: PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022.
Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente