Procedimento Comum Cível 5001998-49.2018.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

JULIANA RIBEIRO DA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ESTANISLAU TOBERA FILHO

OAB/PR 045755·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ESTANISLAU TOBERA FILHO

OAB/PR 045755·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2024, 15:10

Decurso de Prazo

08/06/2024, 01:03

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:29

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 12:02

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 11:30

Confirmada

19/04/2024, 11:30

Petição (Petição (outras))

13/04/2024, 16:25

Confirmada

13/04/2024, 16:25

Expedida/certificada

11/04/2024, 02:20

Expedida/certificada

11/04/2024, 02:20

Recebimento

10/04/2024, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: JULIANA RIBEIRO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ESTANISLAU TOBERA FILHO (OAB PR045755) INTERESSADO: FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - FACULDADE VIZIVALI (RÉU) PROCURADOR(A): AUGUSTO BECKER PROCURADOR(A): GIOVANI MARCELO RIOS INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 10 de março de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001998-49.2018.4.04.7012/PR (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

13/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 18:33

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

18/06/2024, 15:10

Decurso de Prazo

08/06/2024, 01:03

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:29

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 12:02

Documentos

•13/03/2023, 00:00

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 11:30

Confirmada

19/04/2024, 11:30

Petição (Petição (outras))

13/04/2024, 16:25

Confirmada

13/04/2024, 16:25

Expedida/certificada

11/04/2024, 02:20

Expedida/certificada

11/04/2024, 02:20

Recebimento

10/04/2024, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: JULIANA RIBEIRO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ESTANISLAU TOBERA FILHO (OAB PR045755) INTERESSADO: FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - FACULDADE VIZIVALI (RÉU) PROCURADOR(A): AUGUSTO BECKER PROCURADOR(A): GIOVANI MARCELO RIOS INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 10 de março de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001998-49.2018.4.04.7012/PR (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

13/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 18:33

Remessa (em grau de recurso)

29/07/2019, 13:28

Petição (Petição (outras))

29/07/2019, 09:18

Petição (Petição (outras))

12/07/2019, 17:31

Confirmada

11/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2019, 08:50

Confirmada

04/07/2019, 08:50

Expedida/certificada

01/07/2019, 17:07

Petição (Petição (outras))

28/06/2019, 14:45

Petição (Petição (outras))

27/06/2019, 16:07

Petição (Petição (outras))

26/06/2019, 10:15

Confirmada

23/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2019, 16:42

Petição (Petição (outras))

13/06/2019, 15:54

Expedida/certificada

13/06/2019, 13:21

Expedida/certificada

13/06/2019, 13:21

Documento (Certidão)

13/06/2019, 13:21

Expedição de documento (Carta)

13/06/2019, 13:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/06/2019, 17:06

Conclusão (para julgamento)

05/06/2019, 08:32

Petição (Petição (outras))

03/06/2019, 23:54

Petição (Petição (outras))

24/05/2019, 09:03

Confirmada

23/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/05/2019, 17:43

Petição (Petição (outras))

21/05/2019, 17:42

Confirmada

17/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2019, 12:37

Mero expediente

13/05/2019, 12:37

Conclusão (para decisão)

10/05/2019, 12:27

Petição (Petição (outras))

08/05/2019, 17:40

Petição (Petição (outras))

08/05/2019, 08:39

Expedida/certificada

07/05/2019, 14:42

Expedida/certificada

07/05/2019, 14:42

Conclusão (para julgamento)

03/04/2019, 17:03

Petição (Petição (outras))

03/04/2019, 11:19

Petição (Petição (outras))

01/04/2019, 07:52

Confirmada

28/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/03/2019, 14:51

Expedida/certificada

18/03/2019, 18:00

Petição (Petição (outras))

15/03/2019, 15:17

Confirmada

15/03/2019, 15:17

Petição (Petição (outras))

15/03/2019, 14:46

Documento (Certidão)

15/03/2019, 14:45

Expedida/certificada

14/03/2019, 14:27

Determinação de Diligência

13/03/2019, 23:56

Conclusão (para julgamento)

06/02/2019, 11:33

Petição (Petição (outras))

05/02/2019, 10:22

Confirmada

15/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2018, 17:20

Petição (Petição (outras))

04/12/2018, 17:22

Expedida/Certificada

29/11/2018, 16:05

Petição (Petição (outras))

30/10/2018, 15:11

Confirmada

20/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2018, 12:54

Conclusão (para decisão)

12/09/2018, 16:54

Petição (Petição (outras))

31/07/2018, 10:00

Petição (Petição (outras))

30/07/2018, 16:25

Petição (Petição (outras))

30/07/2018, 14:47

Petição (Petição (outras))

09/07/2018, 09:44

Confirmada

06/07/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2018, 10:39

Expedida/certificada

26/06/2018, 15:33

Expedida/certificada

26/06/2018, 15:33

Mero expediente

25/06/2018, 09:08

Conclusão (para decisão)

19/06/2018, 14:31

Documento (Certidão)

15/06/2018, 15:59

Distribuição (sorteio)

15/06/2018, 15:44