Intimação
D- Órgão
- 4ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatários
- OS MESMOS, UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, FELICISSIMO MEDEIROS DOS SANTOS
- Advogado
- RAQUEL PAESE (OAB 015663/RS)
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 02 de junho de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5029068-49.2010.4.04.7100/RS (Pauta: 90)
RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
APELANTE: FELICISSIMO MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADO: RAQUEL PAESE (OAB RS015663) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2021.
Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente