Intimação
D- Órgão
- 9ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, OS MESMOS, MARTA SONIA CANDIDO
- Advogado
- VALMIR MEURER IZIDORIO (OAB 009002/SC)
9ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5029692-53.2018.4.04.9999/SC (Pauta: 601)
RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: MARTA SONIA CANDIDO ADVOGADO(A): VALMIR MEURER IZIDORIO (OAB SC009002) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente