Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2025
Processo sigiloso
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2024
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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030419-08.2020.4.04.7100/RSRELATOR: RAFAEL WOLFFAUTOR: NILSON SCARANTIADVOGADO(A): GUSTAVO DA SILVA BARCELLOS (OAB RS111428)ADVOGADO(A): ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 103 - 27/06/2025 - PETIÇÃO
6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5030419-08.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 116)
RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
APELANTE: NILSON SCARANTI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO DA SILVA BARCELLOS (OAB RS111428) ADVOGADO(A): ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2024.
Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente