Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000746-88.2021.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 59.669,66

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Lajeado

Partes do Processo

CLAIR ROMAN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

05/07/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

05/07/2022, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

04/07/2022, 12:52

Despacho

02/07/2022, 08:41

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/07/2022, 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

01/07/2022, 03:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

29/06/2022, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

29/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/05/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/04/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

27/04/2022, 09:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSLAJ02

26/04/2022, 13:13

Transitado em Julgado

26/04/2022, 13:12

Todas as movimentações(92)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

05/07/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

05/07/2022, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

04/07/2022, 12:52

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2022, 08:41

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 16:50

02/07/2022, 08:41

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/07/2022, 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

01/07/2022, 03:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

29/06/2022, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

29/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/05/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/04/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

27/04/2022, 09:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSLAJ02

26/04/2022, 13:13

Transitado em Julgado

26/04/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/04/2022, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/03/2022, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

29/03/2022, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2022, 16:50

Sentença confirmada - por unanimidade

21/03/2022, 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLAIR ROMAN (AUTOR) ADVOGADO: VANESSA PAULA CORTI (OAB RS081193) ADVOGADO: FÁBIO JÚNIOR CENCI (OAB RS080641) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000746-88.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 76) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 76

02/03/2022, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/01/2022, 15:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

31/01/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

31/01/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

31/01/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/01/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/01/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/01/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

23/01/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

13/01/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2022, 12:09

Juntado(a)

13/01/2022, 10:43

Juntado(a)

03/01/2022, 08:46

Conclusos para julgamento

04/11/2021, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/11/2021, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/11/2021, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/10/2021, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/10/2021, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/10/2021, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/10/2021, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 13:10

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 13:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSLAJ02

21/10/2021, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

20/10/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/09/2021, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/09/2021, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2021, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2021, 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/09/2021, 15:46

Prejudicado o recurso - por unanimidade

17/09/2021, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2021<br>Período da sessão: <b>10/09/2021 00:00 a 17/09/2021 14:00</b>

31/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 94

30/08/2021, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/08/2021, 13:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/08/2021, 14:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

12/08/2021, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/08/2021, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/08/2021, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/08/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/08/2021, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/07/2021, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/07/2021, 21:48

Julgado procedente em parte o pedido

15/07/2021, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2021, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2021, 11:20

Conclusos para julgamento

02/07/2021, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/07/2021, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

06/05/2021, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/05/2021, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/04/2021, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/04/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

27/04/2021, 17:08

Convertido o Julgamento em Diligência

27/04/2021, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2021, 17:08

Conclusos para julgamento

26/04/2021, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/04/2021, 14:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

11/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/03/2021, 11:42

Distribuído por sorteio

01/03/2021, 09:16

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:31

SENTENÇA

•13/01/2022, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2021, 13:10

ACÓRDÃO

•17/09/2021, 15:46

EXTRATO DE ATA

•17/09/2021, 14:48

SENTENÇA

•15/07/2021, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2021, 11:42