Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005506-24.2018.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2018

Valor da Causa

R$ 63.650,12

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

ADEMAR DOS SANTOS MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME ZIEGLER HUBER

OAB/RS 083685·CPF·Representa: Autor

FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS

OAB/RS 058313·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE JAENISCH MARTINI

OAB/RS 051403·CPF·Representa: Autor

DANIEL FIGUEIRA TONETTO

OAB/RS 058691·CPF·Representa: Autor

LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS

OAB/RS 057622·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

GUILHERME ZIEGLER HUBER

OAB/RS 083685·CPF·Representa: Autor

FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS

OAB/RS 058313·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE JAENISCH MARTINI

OAB/RS 051403·CPF·Representa: Autor

DANIEL FIGUEIRA TONETTO

OAB/RS 058691·CPF·Representa: Autor

LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS

OAB/RS 057622·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

23/11/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/11/2022, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

09/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/11/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/11/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 78

26/10/2022, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/10/2022, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

26/10/2022, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 17:55

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

24/11/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

23/11/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 14:31

09/11/2022, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

09/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/11/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/11/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 78

26/10/2022, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/10/2022, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

26/10/2022, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 17:55

Despacho

25/10/2022, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 71

25/10/2022, 09:45

Juntada de Petição

25/10/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5119465-83.2022.4.04.9445/TRF (ADEMAR DOS SANTOS MACHADO)

24/10/2022, 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5119466-68.2022.4.04.9445/TRF (MARTINI, MEDEIROS E TONETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/10/2022, 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/10/2022, 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710076435 processada no TRF4 com o no. 51194658320224049445/TRF (ADEMAR DOS SANTOS MACHADO)

23/09/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710076435 processada no TRF4 com o no. 51194658320224049445/TRF (MARTINI, MEDEIROS E TONETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/09/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710076435 processada no TRF4 com o no. 51194666820224049445/TRF (MARTINI, MEDEIROS E TONETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/09/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710076435

21/09/2022, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/09/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/09/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/09/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/09/2022, 17:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710076435

12/09/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

12/09/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

12/09/2022, 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/08/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/08/2022, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/08/2022, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 14:31

Despacho

25/07/2022, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/07/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/07/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/06/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/04/2022, 23:59

Despacho

20/04/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

20/04/2022, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2022, 15:47

Juntado(a)

19/04/2022, 15:47

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA01 Número: 50055062420184047102

04/04/2022, 02:00

Juntada de Petição

24/01/2022, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ADEMAR DOS SANTOS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS058313) ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005506-24.2018.4.04.7102/RS (Pauta: 304) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/01/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSMA01 -> TRF4

05/07/2019, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/07/2019, 12:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

16/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/06/2019, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

31/05/2019, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/05/2019, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 18:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 19:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

11/04/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

01/04/2019, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/04/2019, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/04/2019, 18:09

Autos com Juiz para Sentença

22/03/2019, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/03/2019, 10:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

11/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2019, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/02/2019, 23:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

13/02/2019, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/01/2019, 17:17

Juntada de Petição

09/01/2019, 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

24/12/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

20/12/2018, 11:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

18/12/2018, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/12/2018, 10:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

17/12/2018, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2018, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2018, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

14/12/2018, 17:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2018, 17:39

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/12/2018, 16:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/12/2018, 13:27

Juntada de Petição

26/10/2018, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/10/2018, 11:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

28/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2018, 18:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/09/2018, 17:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/09/2018, 15:26

Juntada de Petição

25/07/2018, 15:18

Distribuído por sorteio

25/07/2018, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 13:08

SENTENÇA

•01/04/2019, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2018, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2018, 17:56