Pauta de julgamento
D- Órgão
- 4ª Turma
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS, EDGAR SUSSENBACH
- Advogados
- INGRID RENZ BIRNFELD (OAB 51641/RS), PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 915/RS)
4ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 30 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 07 de outubro de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. O Juiz Federal Antônio César Bochenek participa somente dos julgamentos dos processos em que é relator, nos termos da Resolução 713/2026 e do Ato nº 4762/2026 deste Regional.
Agravo de Instrumento Nº 5031110-69.2026.4.04.0000/RS (Pauta: 446)
RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
AGRAVANTE: EDGAR SUSSENBACH (Representado Ação Coletiva)
ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (Representante Ação Coletiva)
ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 17 de setembro de 2026.
Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Presidente