Execução Fiscal 5016241-92.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalProfissionalExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ANTERO BATISTA PONA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 14:52

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/08/2025, 22:54

Petição

02/05/2025, 18:58

Documento (Carta)

07/01/2025, 20:31

Documento (Carta)

28/11/2024, 20:32

Documento (Carta)

27/11/2024, 20:32

Expedição de documento (Carta)

13/11/2024, 15:09

Petição

23/08/2024, 15:25

Expedida/certificada

13/08/2024, 13:29

Documento (Carta)

25/07/2024, 20:33

Expedição de documento (Carta)

15/07/2024, 21:58

Petição

07/03/2024, 09:56

Confirmada

07/03/2024, 09:56

Expedida/certificada

06/03/2024, 16:23

Movimentação processual

06/03/2024, 16:23

Todas as movimentações(26)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 14:52

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/08/2025, 22:54

Petição

02/05/2025, 18:58

Documento (Carta)

07/01/2025, 20:31

Documento (Carta)

28/11/2024, 20:32

Documentos

•13/03/2023, 00:00

Documento (Carta)

27/11/2024, 20:32

Expedição de documento (Carta)

13/11/2024, 15:09

Petição

23/08/2024, 15:25

Expedida/certificada

13/08/2024, 13:29

Documento (Carta)

25/07/2024, 20:33

Expedição de documento (Carta)

15/07/2024, 21:58

Petição

07/03/2024, 09:56

Confirmada

07/03/2024, 09:56

Expedida/certificada

06/03/2024, 16:23

Movimentação processual

06/03/2024, 16:23

Sem descrição

06/03/2024, 16:22

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 16:34

Recebimento

03/04/2023, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ANTERO BATISTA PONA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 10 de março de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016241-92.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 393) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

13/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2022, 13:10

Petição

12/07/2022, 21:36

Confirmada

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2022, 16:38

Documento (Outros documentos)

24/05/2022, 13:13

Conclusão (para julgamento)

31/03/2022, 13:40

Distribuição (sorteio)

24/03/2022, 13:17