Intimação
D- Órgão
- 2ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO CAMPUS CANOINHAS
- Advogados
- NÍCOLAS PETRIK PABIS BACIUK (OAB 057065/RS), MARCELO AREND (OAB 096977/RS)
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5031511-25.2018.4.04.9999/ (Pauta: 810)
RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO CAMPUS CANOINHAS ADVOGADO: ANTONIO CLAUDEMIR WECK (OAB RS035457) ADVOGADO: NÍCOLAS PETRIK PABIS BACIUK (OAB RS057065) ADVOGADO: MARCELO AREND (OAB RS096977) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2021.
Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente