Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001948-29.2018.4.04.7010 - TRF4 | JusConsulta

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PropriedadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Autor

ELIANDRA ROCHA

Reu

JURANDI RAMOS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA BRITO RODRIGUES

OAB/PR 053059·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA BRITO RODRIGUES

OAB/PR 053059·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2025, 17:10

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 17:05

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 17:06

Expedida/certificada

10/03/2025, 12:40

Expedida/certificada

10/03/2025, 12:40

Ato ordinatório

10/03/2025, 12:40

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 17:05

Confirmada

07/03/2025, 17:05

Expedida/certificada

26/02/2025, 10:09

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 10:09

Expedida/certificada

25/02/2025, 16:41

Ato ordinatório

24/02/2025, 17:55

Paga

24/02/2025, 13:04

Por decisão judicial

31/01/2025, 12:28

Enviada ao Tribunal

31/01/2025, 10:34

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

11/03/2025, 17:10

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 17:05

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 17:06

Expedida/certificada

10/03/2025, 12:40

Expedida/certificada

10/03/2025, 12:40

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

10/03/2025, 12:40

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 17:05

Confirmada

07/03/2025, 17:05

Expedida/certificada

26/02/2025, 10:09

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 10:09

Expedida/certificada

25/02/2025, 16:41

Ato ordinatório

24/02/2025, 17:55

Paga

24/02/2025, 13:04

Por decisão judicial

31/01/2025, 12:28

Enviada ao Tribunal

31/01/2025, 10:34

Documento (Certidão)

30/01/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 11:27

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 09:06

Expedida/certificada

28/01/2025, 19:05

Expedida/certificada

28/01/2025, 19:05

Documento (Outros documentos)

28/01/2025, 19:05

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 10:38

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 08:09

Expedida/certificada

09/12/2024, 19:13

Mero expediente

09/12/2024, 19:13

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 18:20

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 21:11

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 09:39

Expedida/certificada

09/10/2024, 18:44

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 11:19

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 11:31

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2024, 10:15

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 10:13

Expedida/certificada

26/08/2024, 18:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 16:53

Confirmada

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 13:47

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:22

Documento (Certidão)

10/05/2024, 18:50

Documento (Certidão)

05/05/2024, 23:06

Confirmada

02/05/2024, 23:59

Mudança de Classe Processual

22/04/2024, 15:22

Expedida/certificada

22/04/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 14:42

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 09:39

Expedida/certificada

20/03/2024, 17:10

Recebimento

19/03/2024, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ELIANDRA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA BRITO RODRIGUES (OAB PR053059) APELADO: JURANDI RAMOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA BRITO RODRIGUES (OAB PR053059) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001948-29.2018.4.04.7010/PR (Pauta: 465) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ELIANDRA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA BRITO RODRIGUES (OAB PR053059) APELADO: JURANDI RAMOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA BRITO RODRIGUES (OAB PR053059) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 10 de março de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001948-29.2018.4.04.7010/PR (Pauta: 405) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

13/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2020, 19:09

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 17:49

Confirmada

07/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2020, 16:38

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 15:49

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 10:19

Expedida/certificada

21/05/2020, 19:54

Conclusão (para julgamento)

04/02/2020, 17:36

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 12:05

Confirmada

19/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2019, 22:33

Mero expediente

09/12/2019, 22:33

Conclusão (para decisão)

07/10/2019, 14:01

Petição (Petição (outras))

06/10/2019, 13:57

Confirmada

26/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2019, 17:14

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 11:44

Confirmada

23/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2019, 13:35

Decurso de Prazo

13/08/2019, 01:03

Confirmada

21/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2019, 14:36

Petição (Petição (outras))

11/07/2019, 12:34

Expedida/certificada

09/07/2019, 14:42

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 21:04

Confirmada

25/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2019, 16:51

Petição (Petição (outras))

15/05/2019, 10:59

Documento (Certidão)

06/05/2019, 20:51

Documento (Certidão)

22/04/2019, 14:42

Confirmada

19/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2019, 08:27

Conclusão (para julgamento)

19/12/2018, 12:17

Mero expediente

18/12/2018, 21:39

Conclusão (para decisão)

21/11/2018, 18:17

Redistribuição (incompetência; sorteio)

20/11/2018, 17:06

Petição (Petição (outras))

20/11/2018, 16:15

Confirmada

08/10/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2018, 15:53

Expedida/certificada

28/09/2018, 16:45

Incompetência

28/09/2018, 15:25

Conclusão (para decisão)

28/09/2018, 13:26

Redistribuição (incompetência; sorteio)

24/09/2018, 15:08

Mudança de Classe Processual

24/09/2018, 15:08

Petição (Petição (outras))

21/09/2018, 16:09

Confirmada

14/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2018, 10:09

Expedida/certificada

04/09/2018, 13:47

Decisão Interlocutória de Mérito

03/09/2018, 16:19

Conclusão (para decisão)

30/08/2018, 15:05

Petição (Petição (outras))

30/08/2018, 10:56

Confirmada

26/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2018, 12:09

Expedida/certificada

16/08/2018, 12:09

Petição (Petição (outras))

15/08/2018, 18:27

Documento (Certidão)

03/07/2018, 16:21

Confirmada

02/07/2018, 23:59

Expedida/Certificada

22/06/2018, 14:41

Mero expediente

18/06/2018, 14:53

Conclusão (para decisão)

12/06/2018, 15:29

Distribuição (sorteio)

12/06/2018, 15:26

80

•13/03/2023, 00:00