Apelação / Remessa Necessária 5001948-29.2018.4.04.7010 - TRF4 | JusConsulta

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PropriedadeApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Autor

ELIANDRA ROCHA

Reu

JURANDI RAMOS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA BRITO RODRIGUES

OAB/PR 053059·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA BRITO RODRIGUES

OAB/PR 053059·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 19:57

Recebimento

19/03/2024, 00:46

Ato ordinatório

19/10/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

19/10/2023, 16:31

Outras Decisões

19/10/2023, 02:34

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 18:54

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 16:01

Confirmada

17/10/2023, 15:45

Expedida/certificada

16/10/2023, 16:30

Expedida/certificada

16/10/2023, 16:30

Expedida/certificada

16/10/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 16:01

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 14:48

Confirmada

30/08/2023, 14:48

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

19/03/2024, 19:57

Recebimento

19/03/2024, 00:46

Ato ordinatório

19/10/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

19/10/2023, 16:31

Outras Decisões

19/10/2023, 02:34

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 18:54

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 16:01

Confirmada

17/10/2023, 15:45

Expedida/certificada

16/10/2023, 16:30

Expedida/certificada

16/10/2023, 16:30

Expedida/certificada

16/10/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 16:01

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 14:48

Confirmada

30/08/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 14:12

Expedida/certificada

28/08/2023, 12:22

Remessa (outros motivos)

26/08/2023, 00:56

Recurso Especial

26/08/2023, 00:47

Conclusão (para decisão)

31/07/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 13:55

Expedida/certificada

28/07/2023, 10:00

Expedida/certificada

28/07/2023, 10:00

Expedida/certificada

28/07/2023, 10:00

Remessa (outros motivos)

24/07/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 11:22

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 17:32

Confirmada

04/07/2023, 17:32

Expedida/certificada

03/07/2023, 12:59

Expedida/certificada

03/07/2023, 12:59

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 11:57

Documento (Acórdão)

03/07/2023, 11:54

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

29/06/2023, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ELIANDRA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA BRITO RODRIGUES (OAB PR053059) APELADO: JURANDI RAMOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA BRITO RODRIGUES (OAB PR053059) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001948-29.2018.4.04.7010/PR (Pauta: 465) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

19/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2023, 11:43

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 12:53

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2023, 18:15

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 16:02

Conclusão (para decisão)

10/05/2023, 15:32

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:01

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2023, 19:24

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 19:24

Conclusão (para decisão)

12/04/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 13:52

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 21:48

Confirmada

10/04/2023, 21:48

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 16:32

Expedida/certificada

31/03/2023, 14:12

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 12:36

Documento (Acórdão)

31/03/2023, 12:36

Sentença confirmada

29/03/2023, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ELIANDRA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA BRITO RODRIGUES (OAB PR053059) APELADO: JURANDI RAMOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA BRITO RODRIGUES (OAB PR053059) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 10 de março de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001948-29.2018.4.04.7010/PR (Pauta: 405) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

13/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 11:10

Confirmada

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2023, 18:57

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 15:10

Distribuição (sorteio)

30/06/2020, 19:09

80

•13/03/2023, 00:00