Processo judicial

5032290-97.2025.4.04.7100

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

ANGELINA SOARES CELESTINO
Polo ativo
ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Polo passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

ELISIANE ALVES DE CASTRO
OAB/RS 069098
ELISIANE ALVES DE CASTRO
OAB/RS 69098

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 7
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

5 eventos

Junho 20261 evento

26 jun 202600:00 · há 3 meses
Ata de sessão
D
Órgão
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, ANGELINA SOARES CELESTINO
Advogado
ELISIANE ALVES DE CASTRO (OAB 69098/RS)
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 23/04/2026 A 30/04/2026
RECURSO CÍVEL Nº 5032290-97.2025.4.04.7100/RS
RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
PRESIDENTE: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
RECORRENTE: ANGELINA SOARES CELESTINO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ELISIANE ALVES DE CASTRO (OAB RS069098)
RECORRIDO: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
A 5ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
Votante: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
Votante: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO
Votante: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
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Maio 20262 eventos

8 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Abril 20261 evento

10 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Janeiro 20261 evento

21 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

2025

2 eventos

Julho 20251 evento

15 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(7)

Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: ANGELINA SOARES CELESTINO
Advogado: ELISIANE ALVES DE CASTRO (OAB 69098/RS)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032290-97.2025.4.04.7100/RS

AUTOR: ANGELINA SOARES CELESTINOADVOGADO(A): ELISIANE ALVES DE CASTRO (OAB RS069098)

ATO ORDINATÓRIO

Por ordem do MM. Juiz Federal, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da instância superior, para que se manifestem, querendo, no prazo de 15 dias.

Não havendo requerimentos, os autos serão baixados.

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1 mai 202600:00 · há 5 meses

Intimação

D

Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatário: ANGELINA SOARES CELESTINO
Advogado: ELISIANE ALVES DE CASTRO (OAB 69098/RS)

RECURSO CÍVEL Nº 5032290-97.2025.4.04.7100/RS

RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLINRECORRENTE: ANGELINA SOARES CELESTINO (AUTOR)ADVOGADO(A): ELISIANE ALVES DE CASTRO (OAB RS069098)

ACÓRDÃO

A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Porto Alegre, 30 de abril de 2026.

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Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatários: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, ANGELINA SOARES CELESTINO
Advogado: ELISIANE ALVES DE CASTRO (OAB 69098/RS)

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 23 de abril de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 30 de abril de 2026, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas de que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos da precitada Resolução. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

RECURSO CÍVEL Nº 5032290-97.2025.4.04.7100/RS (Pauta: 959)

RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

RECORRENTE: ANGELINA SOARES CELESTINO (AUTOR)

ADVOGADO(A): ELISIANE ALVES DE CASTRO (OAB RS069098)

RECORRIDO: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 10 de abril de 2026.

Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

Presidente

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Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: ANGELINA SOARES CELESTINO
Advogado: ELISIANE ALVES DE CASTRO (OAB 69098/RS)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032290-97.2025.4.04.7100/RSAUTOR: ANGELINA SOARES CELESTINOADVOGADO(A): ELISIANE ALVES DE CASTRO (OAB RS069098)SENTENÇA

Ante o exposto, a) homologo a renúncia ao direito e, em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito em face INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, nos termos do art. 487, inc. III, "c", do CPC; b) quanto ao restante dos pedidos, declaro a incompetência absoluta superveniente da Justiça Federal e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito em face da(s) associação(ões), nos termos do art. 485, IV, do CPC.

Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: ANGELINA SOARES CELESTINO
Advogado: ELISIANE ALVES DE CASTRO (OAB 069098/RS)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032290-97.2025.4.04.7100/RSRELATOR: RODRIGO MACHADO COUTINHOAUTOR: ANGELINA SOARES CELESTINOADVOGADO(A): ELISIANE ALVES DE CASTRO (OAB RS069098)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 14 - 02/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

Maio 20251 evento

31 mai 202500:00 · há 1 ano
Lista de distribuição
D
Órgão
21ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, ANGELINA SOARES CELESTINO
Advogado
ELISIANE ALVES DE CASTRO (OAB 069098/RS)
Processo 5032290-97.2025.4.04.7100 distribuido para 21ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 30/05/2025.
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