Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001297-69.2020.4.04.7222 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 50.694,85

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA de São Bento do Sul

Partes do Processo

CLODOALDO LUIS SESTREN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA STACHON ZELLNER

OAB/SC 023387·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCSBSUA01S para SCSBSUA01S)

26/04/2024, 16:15

Baixa Definitiva

10/10/2022, 14:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

10/10/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5163770-71.2022.4.04.9666/TRF (CLODOALDO LUIS SESTREN)

26/09/2022, 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720032549 processada no TRF4 com o no. 51637707120224049666/TRF (FERNANDA STACHON)

03/08/2022, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720032549 processada no TRF4 com o no. 51637707120224049666/TRF (CLODOALDO LUIS SESTREN)

03/08/2022, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720032549

27/07/2022, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/07/2022, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/07/2022, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/07/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/07/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/07/2022, 17:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720032549

18/07/2022, 17:33

Todas as movimentações(69)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCSBSUA01S para SCSBSUA01S)

26/04/2024, 16:15

Baixa Definitiva

10/10/2022, 14:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

10/10/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 14:38

INFORMAÇÃO

•24/06/2022, 13:43

26/09/2022, 16:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5163770-71.2022.4.04.9666/TRF (CLODOALDO LUIS SESTREN)

26/09/2022, 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720032549 processada no TRF4 com o no. 51637707120224049666/TRF (FERNANDA STACHON)

03/08/2022, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720032549 processada no TRF4 com o no. 51637707120224049666/TRF (CLODOALDO LUIS SESTREN)

03/08/2022, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720032549

27/07/2022, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/07/2022, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/07/2022, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/07/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/07/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/07/2022, 17:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720032549

18/07/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/07/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/07/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 14:38

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 14:38

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCSBSUA01

24/06/2022, 13:43

Remetidos os Autos - SCSBSUA01 -> SCFLPNCJ

21/06/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/06/2022, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/05/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/05/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/05/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/05/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/05/2022, 17:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

16/05/2022, 17:46

Decisão interlocutória

16/05/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2022, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2022, 11:30

Transitado em Julgado

08/04/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCSBSUA01

08/04/2022, 05:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/04/2022, 00:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/04/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

01/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 17:01

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/03/2022, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Período da sessão: <b>15/03/2022 00:00 a 22/03/2022 14:00</b>

04/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CLODOALDO LUIS SESTREN (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA STACHON ZELLNER (OAB SC023387) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001297-69.2020.4.04.7222/SC (Pauta: 520) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

04/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 520

03/03/2022, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2022, 10:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/12/2021, 18:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

03/12/2021, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/12/2021, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2021, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/11/2021, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/10/2021, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/10/2021, 15:39

Julgado procedente em parte o pedido

12/10/2021, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/10/2021, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/10/2021, 17:49

Conclusos para julgamento

12/04/2021, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/03/2021, 10:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 19:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/03/2021, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/02/2021, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 15:22

Ato ordinatório praticado

22/01/2021, 15:22

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 14:28

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 17:01

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 15:19

SENTENÇA

•12/10/2021, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2021, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2021, 15:22