5032402-46.2018.4.04.9999

5ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5032402-46.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 382)

RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

APELANTE: CARLOS ROBERTO CARVALHO LOPES ADVOGADO: ROSENI APARECIDA VIEIRA MOREIRA LOPES (OAB RS052620) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de março de 2021.

Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente