5032550-92.2016.4.04.7100

11ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5032550-92.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 665)

RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

APELANTE: ROBERTO DE OLIVEIRA GANDON (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO SIMÕES DA CUNHA (OAB RS062300) ADVOGADO(A): Gustavo Oliveira de Nunes (OAB RS080910) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: RICARDO DE PAULA GANDON (Sucessor) ADVOGADO(A): CELSO SIMÕES DA CUNHA (OAB RS062300) ADVOGADO(A): Gustavo Oliveira de Nunes (OAB RS080910) APELANTE: ANDRE DE PAULA GANDON (Sucessor) ADVOGADO(A): CELSO SIMÕES DA CUNHA (OAB RS062300) ADVOGADO(A): Gustavo Oliveira de Nunes (OAB RS080910) APELADO: OS MESMOS

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente