Intimação
D- Órgão
- 4ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, RICARDO ATHANÁSIO FELINTO DE OLIVEIRA, ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL - APLUB, INACIO CHEVALIER JUNIOR, LUIZ OSORIO DA LUZ SILVEIRA, NELSON WEDEKIN, NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO, HUGO LEANDRO ESPINDOLA ABRAO
- Advogados
- FRANCISCO PREHN ZAVASCKI (OAB 058888/RS), RICARDO ATHANÁSIO FELINTO DE OLIVEIRA (OAB 039389/RS), LEONARDO BICA DE FREITAS REZENDE (OAB 047165/RS)
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 13 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 22 de abril de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5032561-24.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 1054)
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: LUIZ OSORIO DA LUZ SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: FRANCISCO PREHN ZAVASCKI (OAB RS058888) ADVOGADO: RICARDO ATHANÁSIO FELINTO DE OLIVEIRA (OAB RS039389) APELANTE: INACIO CHEVALIER JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: FRANCISCO PREHN ZAVASCKI (OAB RS058888) ADVOGADO: RICARDO ATHANÁSIO FELINTO DE OLIVEIRA (OAB RS039389) APELANTE: NELSON WEDEKIN (AUTOR) ADVOGADO: FRANCISCO PREHN ZAVASCKI (OAB RS058888) ADVOGADO: RICARDO ATHANÁSIO FELINTO DE OLIVEIRA (OAB RS039389) APELANTE: RICARDO ATHANÁSIO FELINTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: FRANCISCO PREHN ZAVASCKI (OAB RS058888) APELANTE: NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO (AUTOR) ADVOGADO: FRANCISCO PREHN ZAVASCKI (OAB RS058888) ADVOGADO: RICARDO ATHANÁSIO FELINTO DE OLIVEIRA (OAB RS039389) APELADO: (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: (RÉU) ADVOGADO: () APELADO: (RÉU) ADVOGADO: () MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)