Intimação
D- Órgão
- 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JANETE MARTINS VALIM, KAUA VALIM NUNES
- Advogado
- RAFAEL RODRIGUES PISONI (OAB 118000/RS)
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021.
RECURSO CÍVEL Nº 5032645-83.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 901)
RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA
RECORRENTE: KAUA VALIM NUNES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL RODRIGUES PISONI (OAB RS118000) RECORRENTE: JANETE MARTINS VALIM (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL RODRIGUES PISONI (OAB RS118000) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALEXANDRE GOELLNER PERITO: ROSELI CARVALHO VARGAS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022.
Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente