Processo judicial

5032989-97.2025.4.04.7000

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

CLAYTON FELIX GIRARDI
Polo ativo
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

ARMANDO HENRIQUES NUNES JUNIOR
OAB/MS 028528
ARMANDO HENRIQUES NUNES JUNIOR
OAB/MS 28528

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 7
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

4 eventos

Agosto 20261 evento

6 ago 202600:00 · há 1 mês
Ata de sessão
D
Órgão
1ª Turma Recursal do Paraná
Classe
RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatários
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, CLAYTON FELIX GIRARDI
Advogado
ARMANDO HENRIQUES NUNES JUNIOR (OAB 28528/MS)
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/07/2026
RECURSO CÍVEL Nº 5032989-97.2025.4.04.7000/PR
RELATOR: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA
PRESIDENTE: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA
PROCURADOR(A): JOSE MAURO LUIZAO
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: ARMANDO HENRIQUES NUNES JUNIOR por CLAYTON FELIX GIRARDI
RECORRENTE: CLAYTON FELIX GIRARDI (AUTOR)
ADVOGADO(A): ARMANDO HENRIQUES NUNES JUNIOR (OAB MS028528)
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
A 1ª TURMA RECURSAL DO PARANÁ DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA
Votante: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA
Votante: Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ
Votante: Juiz Federal ANDERSON FURLAN FREIRE DA SILVA
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Julho 20262 eventos

23 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D

Abril 20261 evento

5 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

2025

3 eventos

Setembro 20251 evento

4 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(7)

Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatário: CLAYTON FELIX GIRARDI
Advogado: ARMANDO HENRIQUES NUNES JUNIOR (OAB 28528/MS)

RECURSO CÍVEL Nº 5032989-97.2025.4.04.7000/PR

RELATOR: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHARECORRENTE: CLAYTON FELIX GIRARDI (AUTOR)ADVOGADO(A): ARMANDO HENRIQUES NUNES JUNIOR (OAB MS028528)

ACÓRDÃO

A 1ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Curitiba, 23 de julho de 2026.

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13 jul 202600:00 · há 2 meses

Intimação

D

Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatários: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, CLAYTON FELIX GIRARDI
Advogado: ARMANDO HENRIQUES NUNES JUNIOR (OAB 28528/MS)

1ª Turma Recursal do Paraná

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2026, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5032989-97.2025.4.04.7000/PR (Pauta: 146)

RELATOR: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA

RECORRENTE: CLAYTON FELIX GIRARDI (AUTOR)

ADVOGADO(A): ARMANDO HENRIQUES NUNES JUNIOR (OAB MS028528)

RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)

PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES

Publique-se e Registre-se.

Curitiba, 13 de julho de 2026.

Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA

Presidente

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Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: CLAYTON FELIX GIRARDI
Advogado: ARMANDO HENRIQUES NUNES JUNIOR (OAB 28528/MS)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032989-97.2025.4.04.7000/PRAUTOR: CLAYTON FELIX GIRARDIADVOGADO(A): ARMANDO HENRIQUES NUNES JUNIOR (OAB MS028528)SENTENÇA

Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, inclusive em fase de cumprimento de sentença (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n. 10.259/01). Sentença publicada e registrada em meio eletrônico. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: CLAYTON FELIX GIRARDI
Advogado: ARMANDO HENRIQUES NUNES JUNIOR (OAB 028528/MS)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032989-97.2025.4.04.7000/PR

AUTOR: CLAYTON FELIX GIRARDIADVOGADO(A): ARMANDO HENRIQUES NUNES JUNIOR (OAB MS028528)

ATO ORDINATÓRIO

Em cumprimento ao art. 1º, inciso XXVIII, da Portaria nº 23/2017, deste Juízo, intimo as partes para especificarem, de forma justificada, em 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir.

Agosto 20251 evento

20 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Federal de Curitiba
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário
CLAYTON FELIX GIRARDI
Advogado
ARMANDO HENRIQUES NUNES JUNIOR (OAB 028528/MS)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032989-97.2025.4.04.7000/PRRELATOR: TANI MARIA WURSTERAUTOR: CLAYTON FELIX GIRARDIADVOGADO(A): ARMANDO HENRIQUES NUNES JUNIOR (OAB MS028528)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 11 - 20/08/2025 - CONTESTAÇÃO
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Junho 20251 evento

24 jun 202500:00 · há 1 ano
Lista de distribuição
D
Órgão
2ª Vara Federal de Curitiba
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, CLAYTON FELIX GIRARDI
Advogado
ARMANDO HENRIQUES NUNES JUNIOR (OAB 028528/MS)
Processo 5032989-97.2025.4.04.7000 distribuido para 2ª Vara Federal de Curitiba na data de 23/06/2025.
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