Apelação / Remessa Necessária 5002957-07.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CARLOS OMAR PETRY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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VICENTE FLECK DE OLIVEIRA

OAB/RS 073662·CPF·Representa: Autor

VICENTE FLECK DE OLIVEIRA

OAB/RS 073662·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/08/2023, 16:34

Trânsito em julgado

10/08/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 11:50

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 10:33

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2023, 16:10

Expedida/certificada

10/07/2023, 16:10

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 20:25

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/07/2023, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CARLOS OMAR PETRY ADVOGADO(A): VICENTE FLECK DE OLIVEIRA (OAB RS073662) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002957-07.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 117) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

26/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2023, 15:17

Conclusão (para decisão)

17/05/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 08:47

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 17:57

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

10/08/2023, 16:34

Trânsito em julgado

10/08/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 11:50

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 10:33

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Documentos

•26/06/2023, 00:00

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Expedida/certificada

10/07/2023, 16:10

Expedida/certificada

10/07/2023, 16:10

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 20:25

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/07/2023, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CARLOS OMAR PETRY ADVOGADO(A): VICENTE FLECK DE OLIVEIRA (OAB RS073662) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002957-07.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 117) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

26/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2023, 15:17

Conclusão (para decisão)

17/05/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 08:47

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 09:45

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2023, 16:18

Expedida/certificada

17/04/2023, 16:17

Expedida/certificada

17/04/2023, 16:15

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 19:18

Sentença confirmada em parte

13/04/2023, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CARLOS OMAR PETRY ADVOGADO(A): VICENTE FLECK DE OLIVEIRA (OAB RS073662) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002957-07.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 525) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

23/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2023, 16:02

Mudança de Classe Processual

13/03/2023, 07:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5002957-07.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000374020188210166/RS) RELATOR: TAIS SCHILLING FERRAZ PARTE RÉ: CARLOS OMAR PETRY ADVOGADO: Vicente Fleck De Oliveira PARTE

13/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2023, 19:00

Distribuição (sorteio)

12/03/2023, 19:00

80

•23/03/2023, 00:00

•13/03/2023, 00:00