Intimação
D- Órgão
- Turma Regional suplementar de Santa Catarina
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, OS MESMOS, JOSE JOAO LEITE
- Advogado
- FABIANO MATOS DA SILVA (OAB 013585/SC)
Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5034419-08.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 1198)
RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: JOSE JOAO LEITE (AUTOR) ADVOGADO: FABIANO MATOS DA SILVA (OAB SC013585) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022.
Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente