Execução Fiscal 5000279-68.2023.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

EVA MORAES DE OLIVEIRA

Reu

VANDERLEI JOSE PIRES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

VOLNEI JOSÉ PIRES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/07/2025, 12:32

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

28/10/2024, 09:33

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/02/2024, 19:54

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

16/08/2023, 17:27

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/08/2023, 19:33

Apensamento

06/07/2023, 15:50

Documento (Certidão)

06/07/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 15:40

Confirmada

06/07/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 07:51

Expedida/certificada

30/06/2023, 17:38

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 15:42

Documento (Certidão)

30/06/2023, 15:42

Documento (Edital)

11/05/2023, 03:00

Documento (Edital)

23/03/2023, 03:00

Todas as movimentações(31)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/07/2025, 12:32

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

28/10/2024, 09:33

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/02/2024, 19:54

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

16/08/2023, 17:27

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Documentos

•14/03/2023, 00:00

13/08/2023, 19:33

Apensamento

06/07/2023, 15:50

Documento (Certidão)

06/07/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 15:40

Confirmada

06/07/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 07:51

Expedida/certificada

30/06/2023, 17:38

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 15:42

Documento (Certidão)

30/06/2023, 15:42

Documento (Edital)

11/05/2023, 03:00

Documento (Edital)

23/03/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VANDERLEI JOSE PIRES DE OLIVEIRA EXECUTADO: VOLNEI JOSÉ PIRES DE OLIVEIRA EXECUTADO: EVA MORAES DE OLIVEIRA EDITAL Nº 710017260717 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50002796820234047105, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra VANDERLEI JOSE PIRES DE OLIVEIRA, VOLNEI JOSÉ PIRES DE OLIVEIRA e EVA MORAES DE OLIVEIRA, no valor de R$ 1.267.856,31 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e um centavos), atualizados até 23/01/2023, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando os Executados, VANDERLEI JOSE PIRES DE OLIVEIRA, CPF: 35723602004, VOLNEI JOSÉ PIRES DE OLIVEIRA, CPF: 35731168091 e EVA MORAES DE OLIVEIRA, CPF: 65581148015, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Thais Mazzotti Balestro, Diretora de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000279-68.2023.4.04.7105/RS

14/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2023, 22:49

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2023, 18:15

Mero expediente

10/03/2023, 10:05

Conclusão (para despacho)

09/03/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 08:03

Expedida/certificada

03/03/2023, 21:28

Documento (Carta)

03/03/2023, 21:00

Documento (Carta)

03/03/2023, 21:00

Documento (Carta)

03/03/2023, 21:00

Expedição de documento (Carta)

27/01/2023, 16:43

Sem descrição

26/01/2023, 13:36

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 13:31

Distribuição (dependência)

23/01/2023, 16:46