Intimação
D- Órgão
- 4ª Turma
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A, TOP PAINEIS VEICULACAO DE ANUNCIOS LTDA.
- Advogado
- RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB 19600/SC)
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 18 de fevereiro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5035719-08.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 519)
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
AGRAVANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A PROCURADOR: RODRIGO DE ASSIS HORN AGRAVADO: TOP PAINEIS VEICULACAO DE ANUNCIOS LTDA. INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2021.
Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente