Intimação
D- Órgão
- 10ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JOSE ANTONIO SILVANO DE SOUZA
- Advogados
- MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (OAB 016131/PR), ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA (OAB 069751/PR)
10ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5035834-44.2016.4.04.9999/PR (Pauta: 152)
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
APELANTE: JOSE ANTONIO SILVANO DE SOUZA ADVOGADO(A): MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (OAB PR016131) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA (OAB PR069751) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente