Intimação
D- Órgão
- 9ª Turma
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, ESTADO DE SANTA CATARINA, JUREMA VENDRUSCOLO QUECHIN
- Advogados
- GIOVANA REGINA GUERRA PELICIOLI (OAB 015600/SC), MARCELO GUERRA (OAB 011734/SC)
9ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5037726-65.2023.4.04.0000/SC (Pauta: 1084)
RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
AGRAVANTE: JUREMA VENDRUSCOLO QUECHIN ADVOGADO(A): GIOVANA REGINA GUERRA PELICIOLI (OAB SC015600) ADVOGADO(A): MARCELO GUERRA (OAB SC011734) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente