Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000897-18.2020.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

13/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Paranaguá

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOSE GERALDO FRAZAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEFERSON CARLOS PINHEIRO DE AZEVEDO

OAB/PR 052295·CPF·Representa: Autor

JEFERSON CARLOS PINHEIRO DE AZEVEDO

OAB/PR 052295·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 14:11

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 11:44

Paga

25/10/2023, 16:57

Por decisão judicial

02/10/2023, 18:26

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 11:46

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 11:46

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 11:46

Documento (Certidão)

27/09/2023, 18:37

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 07:36

Confirmada

21/09/2023, 07:36

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 07:25

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 09:23

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

01/12/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 14:11

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 11:44

Paga

25/10/2023, 16:57

Documentos

•14/03/2023, 00:00

Por decisão judicial

02/10/2023, 18:26

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 11:46

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 11:46

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 11:46

Documento (Certidão)

27/09/2023, 18:37

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 07:36

Confirmada

21/09/2023, 07:36

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 07:25

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 09:23

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 09:16

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 18:02

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

12/08/2023, 08:16

Petição (Petição (outras))

12/08/2023, 07:50

Expedida/certificada

10/08/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 11:49

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 07:31

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

28/04/2023, 17:04

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

10/04/2023, 15:09

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:09

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSE GERALDO FRAZAO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON CARLOS PINHEIRO DE AZEVEDO (OAB PR052295) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 13 de março de 2023. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000897-18.2020.4.04.7008/PR (Pauta: 331) RELATORA: Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSE GERALDO FRAZAO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON CARLOS PINHEIRO DE AZEVEDO (OAB PR052295) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 13 de março de 2023. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000897-18.2020.4.04.7008/PR (Pauta: 331) RELATORA: Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI

14/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 14:14

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 11:06

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 07:47

Expedida/certificada

22/06/2022, 17:42

Conclusão (para julgamento)

25/03/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 18:31

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 18:31

Documento (Outros documentos)

28/01/2022, 14:57

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 07:14

Confirmada

27/01/2022, 07:14

Expedida/certificada

26/01/2022, 17:18

Expedida/certificada

26/01/2022, 17:15

Documento (Outros documentos)

26/01/2022, 17:11

Documento (Outros documentos)

26/01/2022, 16:58

Documento (Outros documentos)

26/01/2022, 16:54

Documento (Carta)

24/01/2022, 21:01

Expedição de documento (Ofício)

11/01/2022, 18:24

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 09:40

Expedida/certificada

26/10/2021, 18:31

Movimentação processual

26/10/2021, 18:29

Documento (Carta)

31/08/2021, 21:02

Documento (Carta)

30/08/2021, 21:08

Documento (Outros documentos)

30/08/2021, 16:54

Documento (Carta)

27/08/2021, 21:07

Documento (Carta)

27/08/2021, 21:07

Documento (Outros documentos)

27/08/2021, 17:50

Expedição de documento (Ofício)

18/08/2021, 18:41

Expedição de documento (Ofício)

18/08/2021, 18:39

Expedição de documento (Ofício)

18/08/2021, 18:38

Petição (Petição (outras))

14/08/2021, 06:56

Documento (Outros documentos)

13/08/2021, 14:37

Petição (Petição (outras))

07/08/2021, 08:48

Documento (Outros documentos)

06/08/2021, 13:08

Documento (Carta)

25/06/2021, 21:03

Documento (Carta)

24/06/2021, 21:03

Documento (Carta)

24/06/2021, 21:03

Documento (Carta)

23/06/2021, 21:11

Expedida/Certificada

21/06/2021, 15:05

Documento (Outros documentos)

21/06/2021, 15:04

Expedição de documento (Ofício)

14/06/2021, 17:29

Expedição de documento (Ofício)

14/06/2021, 17:29

Expedição de documento (Ofício)

14/06/2021, 17:29

Expedição de documento (Ofício)

14/06/2021, 17:25

Documento (Carta)

23/04/2021, 21:01

Expedição de documento (Ofício)

29/03/2021, 15:54

Movimentação processual

29/03/2021, 15:54

Documento

29/03/2021, 15:53

Movimentação processual

29/03/2021, 15:53

Documento

29/03/2021, 15:53

Expedição de documento (Ofício)

29/03/2021, 15:50

Expedição de documento (Ofício)

29/03/2021, 15:38

Documento

26/03/2021, 18:23

Movimentação processual

26/03/2021, 18:23

Movimentação processual

26/03/2021, 18:23

Documento

26/03/2021, 18:23

Expedição de documento (Ofício)

26/03/2021, 18:21

Expedição de documento (Ofício)

26/03/2021, 18:17

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 07:30

Confirmada

26/03/2021, 07:30

Expedida/certificada

25/03/2021, 16:36

Documento (Ofício)

21/01/2021, 12:52

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 07:50

Documento (Ofício)

20/01/2021, 12:33

Petição (Petição (outras))

11/01/2021, 11:12

Documento (Carta)

07/01/2021, 21:04

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 10:02

Documento (Carta)

01/12/2020, 21:01

Documento (Carta)

30/11/2020, 21:04

Documento (Carta)

26/11/2020, 21:05

Documento (Carta)

26/11/2020, 21:05

Documento (Carta)

25/11/2020, 21:06

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2020, 23:02

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2020, 23:02

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2020, 23:02

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 06:50

Expedida/certificada

01/10/2020, 18:21

Conclusão (para despacho)

16/07/2020, 13:57

Petição (Petição (outras))

25/06/2020, 07:58

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 19:49

Documento (Certidão)

15/05/2020, 15:55

Confirmada

30/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2020, 17:32

Expedida/Certificada

20/04/2020, 11:27

Ato ordinatório

20/04/2020, 11:25

Distribuição (sorteio)

13/04/2020, 15:39

80

•14/03/2023, 00:00