Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000733-32.2020.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

30/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

VERA LUCIA ROSSI

Autor

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VERA LUCIA ROSSI

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MUSSI PEREIRA PAIVA

OAB/PR 028733·CPF·Representa: Autor

RICARDO MUSSI PEREIRA PAIVA

OAB/PR 028733·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 17:15

Trânsito em julgado

17/09/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 15:32

Publicação

27/08/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000733-32.2020.4.04.7015/PR REQUERENTE: VERA LUCIA ROSSI ADVOGADO(A): RICARDO MUSSI PEREIRA PAIVA (OAB PR028733) SENTENÇA 3. ANTE O EXPOSTO, declaro, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinta a execução, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais, arquivem-se.

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2025, 19:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/08/2025, 19:40

Conclusão (para julgamento)

22/08/2025, 17:48

Decurso de Prazo

22/08/2025, 01:05

Publicação

14/08/2025, 02:37

Publicação

14/08/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:03

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

17/09/2025, 17:15

Trânsito em julgado

17/09/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 15:32

Publicação

27/08/2025, 02:47

Documentos

•26/08/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000733-32.2020.4.04.7015/PR REQUERENTE: VERA LUCIA ROSSI ADVOGADO(A): RICARDO MUSSI PEREIRA PAIVA (OAB PR028733) SENTENÇA 3. ANTE O EXPOSTO, declaro, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinta a execução, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais, arquivem-se.

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2025, 19:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/08/2025, 19:40

Conclusão (para julgamento)

22/08/2025, 17:48

Decurso de Prazo

22/08/2025, 01:05

Publicação

14/08/2025, 02:37

Publicação

14/08/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:03

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000733-32.2020.4.04.7015/PR RELATOR: GUSTAVO BRUM REQUERENTE: VERA LUCIA ROSSI ADVOGADO(A): RICARDO MUSSI PEREIRA PAIVA (OAB PR028733) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 12/08/2025 - RESPOSTA

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000733-32.2020.4.04.7015/PR RELATOR: GUSTAVO BRUM REQUERENTE: VERA LUCIA ROSSI ADVOGADO(A): RICARDO MUSSI PEREIRA PAIVA (OAB PR028733) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 144 - 10/08/2025 - COMUNICAÇÕES

13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/08/2025, 16:00

Expedida/certificada

12/08/2025, 15:42

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 15:42

Ato ordinatório

12/08/2025, 15:16

Expedida/certificada

12/08/2025, 14:58

Confirmada

11/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2025, 02:12

Expedida/certificada

01/08/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 13:56

Publicação

25/07/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000733-32.2020.4.04.7015/PR REQUERENTE: VERA LUCIA ROSSI ADVOGADO(A): RICARDO MUSSI PEREIRA PAIVA (OAB PR028733) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intimo a parte exequente de que os valores estarão disponíveis para levantamento na data veiculada no demonstrativo de pagamento. Informo que os valores poderão ser transferidos por meio do "pedido de TED", ferramenta integrada ao processo eletrônico disponível ao advogado prevista na Portaria Conjunta CORREG/COJEF nº 11/20201. Fica o interessado ciente de que: a) o Pedido de TED somente será processado se a conta de destino indicada for de titularidade do beneficiário do crédito; b) para cada depósito judicial deve ser realizado um Pedido de TED distinto; c) poderá haver cobrança de tarifa bancária em caso de transferência entre instituições financeiras distintas; d) a tributação se dará nos termos do disposto nos artigos 27, caput e §1º., da Lei nº. 10.833/032, e 33, caput e §1º., da Resolução nº. 822/2023 do CJF3 e será observada pela instituição financeira por ocasião da transferência ou do saque; e) o Pedido de TED não será processado se, entre a transmissão da requisição e a efetiva transferência pela instituição bancária, sobrevier nos autos notícia de penhora ou outra restrição de seu crédito. Caso o pedido de TED dos valores de titularidade da parte seja para conta do seu advogado, exige-se procuração com poderes específicos para "receber e dar quitação". Na hipótese de isenção de imposto de renda, a declaração de isenção deverá ser assinada pelo titular do crédito. Alternativamente, o beneficiário do crédito poderá solicitar, diretamente à instituição bancária, a transferência dos valores para conta de sua titularidade ou realizar o saque dos valores.

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 10:09

Ato ordinatório

23/07/2025, 10:09

Paga

22/07/2025, 14:16

Por decisão judicial

15/04/2024, 13:24

Enviada ao Tribunal

19/03/2024, 09:45

Enviada ao Tribunal

19/03/2024, 09:45

Documento (Certidão)

08/03/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 19:22

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 18:56

Expedida/certificada

14/02/2024, 14:23

Documento (Outros documentos)

14/02/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 11:28

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 13:39

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2023, 17:19

Documento (Outros documentos)

07/12/2023, 17:19

Ato ordinatório

28/11/2023, 13:24

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 16:38

Confirmada

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2023, 16:27

Ato ordinatório

24/10/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 01:34

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 09:00

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 20:13

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 15:34

Expedida/certificada

21/09/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 17:25

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

02/09/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 17:30

Expedida/certificada

31/08/2023, 12:32

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 09:28

Confirmada

31/08/2023, 09:28

Expedida/certificada

28/08/2023, 13:32

Decurso de Prazo

26/08/2023, 01:01

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2023, 16:07

Mudança de Classe Processual

17/07/2023, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VERA LUCIA ROSSI (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO MUSSI PEREIRA PAIVA (OAB PR028733) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de maio de 2023. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000733-32.2020.4.04.7015/PR (Pauta: 222) RELATORA: Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VERA LUCIA ROSSI (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO MUSSI PEREIRA PAIVA (OAB PR028733) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 13 de março de 2023. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000733-32.2020.4.04.7015/PR (Pauta: 333) RELATORA: Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VERA LUCIA ROSSI (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO MUSSI PEREIRA PAIVA (OAB PR028733) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 13 de março de 2023. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000733-32.2020.4.04.7015/PR (Pauta: 333) RELATORA: Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI

14/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 18:43

Confirmada

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 18:30

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 10:28

Confirmada

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2022, 19:06

Conclusão (para julgamento)

11/01/2022, 18:42

Mero expediente

11/01/2022, 17:24

Conclusão (para despacho)

13/10/2021, 14:26

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 09:06

Decurso de Prazo

12/10/2021, 01:06

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 14:28

Confirmada

20/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2021, 17:51

Expedida/certificada

10/09/2021, 17:49

Expedida/certificada

10/09/2021, 17:49

Documento (Outros documentos)

19/08/2021, 17:49

Documento (Carta)

10/08/2021, 21:00

Expedição de documento (Ofício)

14/07/2021, 16:24

Recebimento

09/07/2021, 19:04

Mero expediente

09/07/2021, 12:58

Ato ordinatório

13/05/2021, 18:18

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 13:46

Conclusão (para despacho)

23/04/2021, 11:09

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 13:53

Confirmada

26/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2021, 17:43

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 17:46

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:15

Confirmada

21/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2021, 17:08

Mero expediente

11/01/2021, 15:15

Conclusão (para despacho)

07/12/2020, 10:08

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 16:50

Confirmada

19/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2020, 18:29

Conclusão (para despacho)

22/09/2020, 11:11

Petição (Petição (outras))

18/09/2020, 08:28

Expedida/certificada

17/09/2020, 17:01

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 16:58

Documento (Certidão)

30/06/2020, 23:59

Confirmada

19/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2020, 16:20

Conclusão (para decisão)

09/06/2020, 14:44

Petição (Petição (outras))

05/05/2020, 18:43

Petição (Petição (outras))

14/04/2020, 15:43

Confirmada

11/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2020, 15:34

Expedida/Certificada

01/04/2020, 21:12

Expedida/certificada

01/04/2020, 21:12

Mudança de Assunto Processual

30/03/2020, 15:53

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

30/03/2020, 15:26

Distribuição (sorteio)

30/03/2020, 15:26

Ato ordinatório

•13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

•01/06/2023, 00:00

•14/03/2023, 00:00

•14/03/2023, 00:00