Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000088-94.2021.4.04.7201 - TRF4

Baixa Definitiva

15/06/2023, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

13/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5077930-59.2023.4.04.9666/TRF (LUCINEIA PAGEL)

29/05/2023, 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/05/2023, 19:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720018888 processada no TRF4 com o no. 50779305920234049666/TRF (LUCINEIA PAGEL)

28/04/2023, 10:14

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720018888

26/04/2023, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

25/04/2023, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

25/04/2023, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

24/04/2023, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

24/04/2023, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/04/2023, 13:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720018888

20/04/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/04/2023, 13:45

Realizado Cálculo de Liquidação

18/04/2023, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/04/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

17/04/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2023, 09:08

Juntada de Petição

12/04/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/04/2023, 13:55

Juntada de Petição

11/04/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

21/03/2023, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

21/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

02/03/2023, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

02/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

09/02/2023, 11:57

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCFLP05

06/02/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/01/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

11/01/2023, 14:32

Remetidos os Autos - SCFLP05 -> SCFLPNCJ

11/01/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 14:10

Juntada de Petição

17/12/2022, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

17/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/11/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

29/10/2022, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/10/2022, 08:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR2 -> SCFLP05

27/10/2022, 17:26

Transitado em Julgado

27/10/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/10/2022, 06:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/10/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/10/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/10/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 11:20

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

21/10/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/07/2022, 13:40

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR02C -> SCFLPTRPR2

19/07/2022, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

19/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/06/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/05/2022, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/05/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 16:35

Sentença confirmada - por unanimidade

29/04/2022, 15:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022 Período da sessão: 22/04/2022 00:00 a 29/04/2022 14:00

07/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUCINEIA PAGEL (AUTOR) ADVOGADO: RENAN GALDONI (OAB RS111715) ADVOGADO: Vinicius Ortigara Girardi (OAB RS060986) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de abril de 2022. Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000088-94.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 1019) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA

07/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 29/04/2022 14:00 Sequencial: 1019

06/04/2022, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

06/04/2022, 12:34

Deliberado em Sessão - Adiado

22/03/2022, 15:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022 Período da sessão: 15/03/2022 00:00 a 22/03/2022 14:00

04/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUCINEIA PAGEL (AUTOR) ADVOGADO: RENAN GALDONI (OAB RS111715) ADVOGADO: Vinicius Ortigara Girardi (OAB RS060986) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000088-94.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 1075) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

04/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 22/03/2022 14:00 Sequencial: 1075

03/03/2022, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

03/03/2022, 10:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/11/2021, 17:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02C

22/11/2021, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/11/2021, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/11/2021, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/11/2021, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/11/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/10/2021, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/10/2021, 18:21

Julgado procedente em parte o pedido

25/10/2021, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2021, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2021, 11:03

Conclusos para julgamento

11/07/2021, 11:59

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL - SISTEMA ZOOM - 07/07/2021 13:30. Refer. Evento 16

08/07/2021, 14:47

Juntada de Petição

07/07/2021, 13:04

Juntada de Petição

01/07/2021, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/05/2021, 19:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/05/2021, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/05/2021, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/05/2021, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/05/2021, 21:32

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL - SISTEMA ZOOM - 07/07/2021 13:30

02/05/2021, 21:32

Despacho

02/05/2021, 21:31

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/03/2021, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/03/2021, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/03/2021, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2021, 15:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/03/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/03/2021, 14:40

Determinada a intimação

04/03/2021, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2021, 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/03/2021, 12:07

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2021, 14:21

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCJOI03F para SCFLP05F)

06/01/2021, 17:16

Distribuído por sorteio

06/01/2021, 17:16

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5077930-59.2023.4.04.9666/TRF (LUCINEIA PAGEL)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720018888 processada no TRF4 com o no. 50779305920234049666/TRF (LUCINEIA PAGEL)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720018888

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720018888

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