Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- OS MESMOS, UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, IMPORTADORA BAGE SA
- Advogado
- ATILIO DENGO (OAB 043545/RS)
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5041183-48.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 767)
RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
APELANTE: IMPORTADORA BAGE SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ATILIO DENGO (OAB RS043545) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente