Intimação
D- Órgão
- 3ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, ELEDIR FATIMA OLIVEIRA
- Advogados
- JAYRO ANTONIO RODRIGUES DORNELLES (OAB 050239/RS), MICHELE PEREIRA LAGO (OAB 082408/RS)
3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5041333-73.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 18)
RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ELEDIR FATIMA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE PEREIRA LAGO (OAB RS082408) ADVOGADO: JAYRO ANTONIO RODRIGUES DORNELLES (OAB RS050239) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente