5041383-02.2016.4.04.7100

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041383-02.2016.4.04.7100/RS

EXECUTADO: DIONY BARCELLOS PIVETTA DA SILVAADVOGADO(A): ANDERSON DA SILVA RIFFEL (OAB RS098407)

DESPACHO/DECISÃO

A Parte Executada anexou ao evento 296, COMP2 comprovante de deposito de valor (R$ 500,00) que teria feito em 25.06.2025, conforme código ID, abaixo:

A União requereu, no evento 300, a conversão em renda da referida quantia.

No entanto, tal valor não foi identificado nas contas vinculadas a este processo, devendo assim ser solicitado informações ao Gerente da Caixa para que localize o montante e faça a vinculação a este processo ou preste os esclarecimentos para a elucidação dos fatos.

Esclareço ao Devedor que futuros depósitos sempre devem ser feitos em conta judicial, operação 635, sob pena de poder vir a arcar com eventuais diferenças de correção de saldo em favor da União. No caso, utilizar a Conta Judicial 0652.635.37022-0.

Por outro lado, observo que a Conta Judicial nº 37022-0, operação 635, apresenta um saldo credor de R$ 1.325,17 nesta data, o qual já pode ser convertido em renda da União, em que pese não haver informações detalhadas no processo (extrato) sobre a composição dessa quantia, se carrega o quanto anunciado pela Parte Executada efetuado em junho de 2025.

Diante disso, defiro parcialmente o requerido pela Parte Exequente no evento 300.

Requisite-se ao Gerente da Caixa Econômica Federal, Agência 0652, para que proceda à conversão em renda da União do valor constante na Conta Judicial nº 37022-0, operação 635, UG e códigos abaixo informados:

Requisite-se ainda ao Gerente que informe o numero da conta judicial em que se encontra depositado o valor informado no documento de evento 296, COMP2 e faça a vinculação daquela conta a este processo ou preste os esclarecimentos.

Sirva a presente decisão como ofício à Caixa.

Vindas as informações, intime-se a Parte Exequente para ciência.

Após, voltem os autos conclusos.