Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, TOV-JOB SERVICOS E MONITORAMENTO LTDA - ME
- Advogado
- FELIPE ESTEVES GRANDO (OAB 50730/RS)
1ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5041504-88.2020.4.04.7100/RS (Aditamento: 1315)
RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
APELANTE: TOV-JOB SERVICOS E MONITORAMENTO LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE ESTEVES GRANDO (OAB RS050730) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROTECAES - LOCACAO DE CAES E ALARMES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE ESTEVES GRANDO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2021.
Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente