5041619-70.2024.4.04.7100

2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

RECURSO CÍVEL Nº 5041619-70.2024.4.04.7100/RS (Pauta: 964)

RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

RECORRENTE: JAQUELINE LIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RITIELLE DUARTE PEREIRA (OAB RS102799) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: LUCIANE BOHN ROBAINA

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de março de 2025.

Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI Presidente